Coordenadoria da Infância e da Juventude verifica situação de acolhidos institucionalmente

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• 13-10-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará verificou a situação de 39 crianças e adolescentes das instituições O Pequeno Nazareno, em Maranguape, e Espaço Aquarela, em Fortaleza. A avaliação da situação jurídica dos acolhidos foi feita em reunião, realizada nesta quarta-feira (13/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. O desembargador […]

6ª Câmara Cível condena imobiliária a indenizar cliente que teve nome incluso no Serasa

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• 13-10-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (13/10), a Israel Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil para a funcionária pública R.M.N.G.. A reparação moral foi motivada porque a cliente teve título, já pago, protestado e o nome incluso no Serasa. Segundo o processo, R.M.N.G. […]

Amil deve pagar R$ 50 mil de indenização por negar procedimento médico à paciente

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• 13-10-2010

O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) pague R$ 50 mil de indenização pelos danos morais causados à F.R.J.. A decisão foi publicada na última sexta-feira (08/10), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº […]

Audiência com acusados de integrar suposto grupo de extermínio é adiada

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• 13-10-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua remarcou, para o próximo mês de dezembro, a audiência de instrução para a oitiva de uma testemunha de defesa e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Gilberto Soares Duarte. A audiência seria realizada nesta quarta-feira (13/10). O adiamento foi solicitado pelo advogado Sílvio […]

3º Tribunal do Júri julga acusado de tentativa de homicídio nesta quinta-feira

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• 13-10-2010

Vicente Paulo Ibiapina, acusado de tentar matar Rafael Brenner Maciel de Lima, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (14/10), às 14h30. O julgamento será presidido pelo juiz José de Castro Andrade. O Ministério Público (MP) será representado pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, enquanto […]

Na vida pessoal, juiz decide por aborto

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• 13-10-2010

10.10.2010 CLÁUDIA COLLUCCI Ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes opta pelo aborto, revela uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em parceria com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). As informações constam de um levantamento maior, que investigou o que pensam os magistrados e promotores sobre a legislação brasileira […]

CNJ decide impor tabela única para custas judiciais

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• 13-10-2010

09.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)decidiu acabar com “discrepâncias absurdas” na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o País. A meta é uniformizar a tabela de valores por meio de projeto de lei, cujo texto está em fase de estudos. Mapa do Departamento de Pesquisas Judiciárias, vinculado ao CNJ, revela que o […]

Galo de briga – coluna Vale Tudo

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• 13-10-2010

10.10.2010 página 02 Hélio Winston comprou a briga. Na qualidade de presidente da AAC, só sossegará o facho quando Valdetário Mota, presidente da OAB-Ce retroceder da decisão de excluir os advogados da escolha de desembargador na vaga do quinto constitucional. Winston é galo de briga. Foi um golpe cruel contra a classe.

Polícia já tem duas pistas da mulher que raptou o bebê

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• 13-10-2010

10.10.2010 página 02 Bebê raptado, na última quarta-feira, em Aquiraz, completa hoje três meses de vida. Pais continuam com a esperança de ver a filha novamente. Enquanto isso, as investigações prosseguem. Duas pistas já foram identificadas Os dias já não são mais os mesmos para o casal Antônio Carlos Belo de Sousa, 43, e Maria […]

Emperrou!

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• 13-10-2010

09.10.2010 gol O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a concorrência pública da reforma do Castelão para a Copa 2014 até que seja julgada uma reclamação sobre processo licitatório O processo licitatório para a reforma do Castelão ainda se arrasta. Mesmo com o consórcio vencedor anunciado há quase um mês, ontem, o Superior Tribunal de Justiça […]