Juazeiro do Norte em pé de guerra

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• 18-10-2010

18.10.2010 municípios Depois de pressionar, intimidar, ameaçar e tentar fechar a boca da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, conseguindo, em juízo de primeira instancia barrar, temporariamente, o complicado processo de sua cassação, o prefeito Manoel Santana agora tem todos os vereadores municipais contra ele. Isto é o que assegura o presidente da Câmara, José […]

TJCE realiza sessões para agilizar julgamentos

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• 18-10-2010

18.10.2010 cidade A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessões temáticas todos os meses. A intenção é agilizar os julgamentos de processos referentes a assuntos semelhantes e com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, destacou os temas mais frequentes: seguro DPVAT, revisão de […]

Eliana Calmon propõe criar um código de ética

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• 18-10-2010

17.10.2010 Editorial do jornal O Estado de S.Paulo deste domingo (17/10) fala sobre a proposta de criação de um código de ética para a magistratura da nova corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Segundo o texto, a ideia vem despertando surpresa no meio forense, já que muitos ministros consideram como suficiente a Lei Orgânica da […]

A realidade é muito mais complexa do que a lei

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• 18-10-2010

17.10.2010 Juízes devem sempre decidir de acordo com o que prevê a lei, mas não podem se afastar da realidade a ponto de que suas decisões agravem um conflito, em vez de resolvê-lo. É o que defende a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. ?A realidade é mais rica do que qualquer imaginação legislativa. […]

Custas processuais penalizam os mais pobres

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• 18-10-2010

18.10.2010 As custas processuais de uma ação judicial no valor de R$ 2 mil variam de R$ 30 em Rondônia a R$ 610 no Ceará. Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas, de acordo com estudo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional […]

Fórum discutirá soluções para conflitos na área da saúde

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• 18-10-2010

18.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou para os dias 18 e 19 de novembro, em São Paulo, o primeiro encontro do chamado Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem a proposta de discutir e buscar alternativas para a resolução dos conflitos judiciais observados no setor e, dessa forma, levar a uma […]

Causas de pequeno valor colocam Ceará com o acesso mais caro à Justiça

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• 18-10-2010

17.10.2010 Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que o Ceará é o estado que tem o custo mais alto para o acesso à Justiça, em causas que não ultrapassam o valor de R$ 2 mil, as mais comuns entre as pessoas de menor renda. De acordo com o CNJ, o Judiciário […]

Sequestrador e bígamo fogem do quartel do Corpo de Bombeiros

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• 18-10-2010

18.10.2010 José Cláudio Leite, acusado de sequestro, e o português Luiz Jorge Moreira, processado por bigamia ? ?estado matrimonial em que um homem convive com duas mulheres ou uma mulher com dois homens? -, fugiram do Quartel do Comando Geral (QCG) do Corpo de Bombeiros, no bairro Jacarecanga. A fuga, segundo informou o relações públicas […]

MPE – Novo desembargador pode sair nesta semana

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• 18-10-2010

18.10.2010 O Ministério pùblico Estadual aguarda, para esta semana, a escolha, por parte do governador Cid Gomes, do nome de lista tríplice eleita pelo TJ do Estado, que ocupara vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. Cid tem 15 dias para manifestar sua escolha. A vaga a ser preenchida por um dos Procuradores de Justiça […]

Ceará tem acesso mais caro à Justiça para causas de pequeno valor

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• 18-10-2010

17.10.2010 O Ceará é o estado que tem o custo mais alto para o acesso à Justiça em causas que não ultrapassam o valor de R$ 2 mil, as mais comuns entre as pessoas de menor renda. Segundo levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário do estado cobra cerca de R$ […]