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Empresa pagará R$ 7 mil de indenização a compositor que teve música plagiada

Empresa pagará R$ 7 mil de indenização a compositor que teve música plagiada

  • 875 Visualizações
  • 15-10-2010
O juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, que estava respondendo pela 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a empresa I.R. Comercial Ltda. a pagar indenização de R$ 7 mil, a título de danos morais, para M.R.L.. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (13/10), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº 35384.72.2006.8.06.0001/0) que […]
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Transportadora é condenada a indenizar cliente por deterioração de mobília

Transportadora é condenada a indenizar cliente por deterioração de mobília

  • 906 Visualizações
  • 15-10-2010
A empresa Confiança Mudanças e Transporte Ltda. foi condenada a pagar indenização, por danos morais e materiais, ao cliente P.E.N.M. no valor R$ 4.509,70 pela deterioração de sua mobília durante viagem. A decisão, da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última quarta-feira (13/10). Nos autos, consta que P.E.N.M. contratou a […]
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Hapvida é condenada a pagar indenização por não realizar cirurgia de cliente

Hapvida é condenada a pagar indenização por não realizar cirurgia de cliente

  • 4708 Visualizações
  • 15-10-2010
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, em sessão realizada nessa quarta-feira (13/10), manteve, integralmente, a decisão de 1ª Instância, que condenou a empresa Hapvida Assistência Médica Ltda ao pagamento de R$ 7.600,00 à advogada T.F.R. que teve cirurgia negada. De acordo com os autos, T.R.F era cliente do Hapvida desde março de […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza vai funcionar nas sedes do Tribunal de Justiça e no Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza vai funcionar nas sedes do Tribunal de Justiça e no Fórum

  • 720 Visualizações
  • 15-10-2010
Os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Pedrosa Teixeira do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), estarão de plantão neste final de semana, sábado (16/10) e domingo (17/10), respectivamente, para dar continuidade à prestação jurisdicional no 2º grau. Durante o Plantão Judiciário, os desembargadores estarão à disposição das 12 às 18 horas, […]
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Juízes de 20 Núcleos Regionais estão de plantão neste fim de semana

Juízes de 20 Núcleos Regionais estão de plantão neste fim de semana

  • 731 Visualizações
  • 15-10-2010
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vai garantir, neste final de semana, sábado (16/10) e domingo (17/10), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento por parte dos juízes plantonistas será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as […]
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Acusado de assassinar com um punhal será julgado nesta segunda-feira

Acusado de assassinar com um punhal será julgado nesta segunda-feira

  • 824 Visualizações
  • 15-10-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (18/10), às 13h30, o réu Luís Gonzaga Balbino de Jesus. Ele é acusado de matar, com golpes de punhal, Francisco Robério da Silva Alves, no dia 28 de dezembro de 2008, em Fortaleza. O assassinato ocorreu na favela da Rosalina, localizada […]
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Semana Nacional da Conciliação começa a ser planejada no Ceará

Semana Nacional da Conciliação começa a ser planejada no Ceará

  • 737 Visualizações
  • 15-10-2010
15.10.10 ?Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza deram início aos preparativos para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano. Um grupo de magistrados dos JECCs já esteve reunido, na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e apresentou sugestões e traçou […]
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Decisão do STJ ameaça prisões por embriaguez determinadas pela lei seca

Decisão do STJ ameaça prisões por embriaguez determinadas pela lei seca

  • 997 Visualizações
  • 15-10-2010
14.10.2010 cidades BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a […]
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