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1ª Turma Recursal condena Unibanco a indenizar cliente por cobrança indevida

1ª Turma Recursal condena Unibanco a indenizar cliente por cobrança indevida

  • 1321 Visualizações
  • 18-10-2010
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Unibanco a pagar R$ 2.462,24 por danos morais e materiais ao cliente P.R.A.P. por cobrança indevida. A sentença reformou decisão de 1º Grau que estipulou condenação no valor de R$ 15.962,24. De acordo com os autos, o Unibanco passou a cobrar, indevidamente, a quantia […]
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Auscado de homicídio por vingança será julgado nesta terça-feira

Auscado de homicídio por vingança será julgado nesta terça-feira

  • 854 Visualizações
  • 18-10-2010
A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (19/10), às 14h30, Jefferson Leandro da Silva Gomes, acusado de ter matado Marcelo Magalhães de Sousa. O crime ocorreu no dia 13 de março de 2005, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe (vingança), […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 12 anos de prisão

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 12 anos de prisão

  • 1185 Visualizações
  • 18-10-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Edson Batista dos Santos a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Gleison Morais de Sousa. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 13h30 e terminou no final da tarde da […]
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O STF e a Emenda do Calote

O STF e a Emenda do Calote

  • 893 Visualizações
  • 18-10-2010
16.10.2010 notas e informações “Movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário, pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos, pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e pela Ordem dos Advogados do Brasil, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional [&hell
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Advogados cobram nomeação de ministro do STF

Advogados cobram nomeação de ministro do STF

  • 870 Visualizações
  • 18-10-2010
16.10.2010 cotidiano O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) solicitou a imediata escolha e nomeação do sucessor do ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de carta aberta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eros aposentou-se há 75 dias e sua cadeira permanece vazia. O documento, de 50 linhas […]
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Educação vai dispor de R$ 3,18 bilhões

Educação vai dispor de R$ 3,18 bilhões

  • 889 Visualizações
  • 18-10-2010
16.10.2010 negócios Com saúde financeira e disposição para investir R$ 4,13 bilhões em projetos estruturantes, o orçamento do governo do Estado para 2011, prevê alocar 22,4% do total com educação, 13,8% na área da saúde, 10,9% na previdência social, 9% em transporte e 6,8% em segurança pública. Do total das despesas previstas no orçamento de […]
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