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Acusado de assassinar com um punhal será julgado hoje, 2a.feira, 18

Acusado de assassinar com um punhal será julgado hoje, 2a.feira, 18

  • 901 Visualizações
  • 18-10-2010
18.10.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2a.feira (18/10), às 13h:30min, o réu Luís Gonzaga Balbino de Jesus. Ele é acusado de matar, com golpes de punhal, Francisco Robério da Silva Alves, no dia 28 de dezembro de 2008, em Fortaleza. O assassinato ocorreu na favela da Rosalina, […]
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Ministro cearense Napoleão Maia reposiciona entendimento sobre forma de abrir processo na Lei Maria

Ministro cearense Napoleão Maia reposiciona entendimento sobre forma de abrir processo na Lei Maria

  • 711 Visualizações
  • 18-10-2010
17.10.2010 O entendimento foi de que a ocorrência registrada na delegacia e o exame de lesão corporal são suficientes Ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ocorrência registrada na delegacia, acompanhada do exame de lesão corporal, é […]
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Criminalista Leandro Vasques aponta colapso no sistema penal do Ceará

Criminalista Leandro Vasques aponta colapso no sistema penal do Ceará

  • 1207 Visualizações
  • 18-10-2010
18.10.2010 Leandro Vasques, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado, já vinha alertando sobre o acúmulo de processos na Vara das Execuções e a grave situação nos presídios cearenses Dois recentes episódios registrados no Sistema Penal do Estado deixaram claro para a sociedade cearense a completa deficiência porque passa o setor. Na última sexta-feira, a juíza […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE vista três unidades de acolhimento

Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE vista três unidades de acolhimento

  • 1047 Visualizações
  • 18-10-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entidades parceiras realizaram, nesta segunda-feira (18/10), audiências concentradas em três unidades de acolhimento, localizadas em Fortaleza. As audiências concentradas começaram na Nossa Casa, no bairro Tancredo Neves. Nessa instituição, foi verificada a situação de 15 adolescentes, com idade entre […]
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6ª Câmara Cível realiza sessões temáticas para agilizar julgamentos

6ª Câmara Cível realiza sessões temáticas para agilizar julgamentos

  • 1298 Visualizações
  • 15-10-2010
Os desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram realizar sessões temáticas todos os meses para agilizar os julgamentos. Os processos colocados nessas sessões extraordinárias são referentes a assuntos semelhantes e têm jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação é feita em blocos com ações sobre […]
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Juíza interdita cadeia pública do Município de Russas por excesso de presos

Juíza interdita cadeia pública do Município de Russas por excesso de presos

  • 1448 Visualizações
  • 15-10-2010
A juíza da 1ª Vara da Comarca de Russas, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, determinou, nesta sexta (15/10), a interdição da cadeia pública daquela cidade em virtude de superlotação carcerária. A unidade prisional comporta, no máximo, 18 detentos, mas já foi constatada a presença de até 60 detentos. A magistrada também determinou que o Estado […]
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Tribunal de Justiça promove curso sobre adoção para juízes, defensores públicos e promotores

Tribunal de Justiça promove curso sobre adoção para juízes, defensores públicos e promotores

  • 1048 Visualizações
  • 15-10-2010
?Adoção- Um Novo Nascimento? é o curso direcionado a magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e operadores do Direito que será promovido, nos próximos dias 25 e 26, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é uma iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), do Tribunal […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude fará audiências na Nossa Casa, Acamp e Casa Betânia

Coordenadoria da Infância e da Juventude fará audiências na Nossa Casa, Acamp e Casa Betânia

  • 990 Visualizações
  • 15-10-2010
Nossa Casa, no bairro Tancredo Neves, Jardim da Adolescência (Acamp), no Cristo Redentor, e Casa Betânia, localizada na Barra do Ceará, serão as próximas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza a serem visitadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As audiências concentradas serão […]
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