Detran deve indenizar comprador de veículo clonado após falha em vistoria

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• 10-07-2026

A falha na identificação de irregularidades durante vistoria de um veículo clonado resultou na condenação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) ao pagamento de R$ 210 mil em indenizações. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a punição por danos […]

Conheça a série “Precisamos Falar de Cuidados” do CNJ em parceria com o Programa Justiça Plural

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• 10-07-2026

Dirigida pela documentarista Paula Sacchetta, a série de vídeos “Precisamos Falar de Cuidados” reúne depoimentos obtidos em 17 tribunais brasileiros, sobre o trabalho de cuidado e suas repercussões na vida cotidiana. A iniciativa, uma parceria entre o Grupo de Trabalho de Cuidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa Justiça Plural, nos convida […]

Cineteatro São Luiz exibe em agosto documentário sobre desinstitucionalização no Instituto Stênio Gomes

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• 09-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), promoverá, no dia 20 de agosto, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz, a exibição do documentário “Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”. A produção retrata o processo de desinstitucionalização de pacientes do […]

Oficina de grafite encerra ciclo de atividades do V Caminhos Literários no Ceará

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• 09-07-2026

Sobre o papel em branco, lápis e canetinhas, as mãos de jovens do Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), em Fortaleza, transmitem sentimentos, extravasando o que a imaginação permite durante oficina de grafite realizada na tarde dessa quarta-feira (8). A atividade marcou o encerramento da 5ª edição do projeto “Caminhos Literários”, iniciativa do Conselho Nacional […]

Comarca de Milagres ganha novo Fórum com estrutura moderna, acessível e humanizada

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• 08-07-2026

O município de Milagres, no Cariri cearense, ganhou uma nova estrutura judiciária voltada à promoção da cidadania e do acesso à Justiça. Inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (08/07), o novo Fórum da comarca, que também atende à comarca vinculada de Abaiara, conta com instalações modernas, ambientes climatizados e espaços projetados […]

Novo provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará atualiza regras para emissão de certidões após atos de registro em cartórios extrajudiciais

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• 08-07-2026

Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica e uniformizar procedimentos nos cartórios extrajudiciais do Estado, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) atualizou as regras para a emissão de certidões que comprovam a realização de atos registrais. As mudanças constam no Provimento nº 12/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJeA) dessa terça-feira […]

Justiça pela Mulher da Justiça: TJCE debate o papel da Ouvidoria no acolhimento a magistradas e servidoras vítimas de violência

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• 08-07-2026

Comprometido com a proteção integral das mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (08/07), encontro para falar sobre o trabalho voltado à garantia dos direitos de magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias em caso de violência doméstica e familiar. Iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher, o […]

NOTA DE PESAR – Juíza Rosália Gomes dos Santos

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• 08-07-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará manifesta profundo pesar pelo falecimento da juíza Rosália Gomes dos Santos, titular da 4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza. Natural de Meruoca, no interior do Ceará, Rosália Gomes dos Santos graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1979. Após a conclusão do curso, […]

Arte para transformar: Nova edição premiará redações de estudantes que abordem combate à violência doméstica

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• 07-07-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, torna público o regulamento do Concurso de Redação 2026. A iniciativa integra o projeto Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres, que, em conjunto com o projeto De […]

Fórum de Juazeiro do Norte passa por ampla modernização e é reinaugurado pelo TJCE

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• 07-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugurou, nesta terça-feira (07/07), o Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. A estrutura foi ampliada e modernizada para proporcionar mais acessibilidade, conforto e segurança a quem trabalha no Judiciário estadual e à população que demanda os serviços judiciais. […]