TJCE tem 29 trabalhos aprovados na primeira etapa do EnAJUS

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• 15-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se prepara para mais um Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS). Para a edição deste ano, que ocorrerá no próximo mês de novembro, foram aprovados 29 resumos submetidos por diversos setores do Poder Judiciário cearense, contemplando uma série de temas e projetos desenvolvidos com o objetivo de promover […]

Município de Itaitinga é condenado a indenizar motorista de aplicativo que teve o automóvel danificado após cair em buraco na via

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• 15-07-2026

O Município de Itaitinga foi condenado a indenizar motorista de aplicativo que teve o automóvel danificado após cair em buraco no meio da via. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, que reconheceu que o acidente decorreu da […]

Central de Regulação de Vagas do Ceará e Emprega Lab serão lançados no próximo dia 22 de julho

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• 14-07-2026

O Poder Judiciário cearense recebe, nos dias 22 e 23 de julho, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). Na ocasião, será lançada a Central de Regulação de Vagas (CRV), iniciativa desenvolvida no âmbito do Plano Pena Justa para […]

TJCE apresenta Programa de Governança da Privacidade de Dados para fortalecer a proteção de dados

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• 14-07-2026

A Secretaria de Governança Institucional (Segov) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio do Comitê de Governança da Segurança da Informação, de Crises Cibernéticas e de Proteção de Dados Pessoais (CGSICCPDP), apresentou o Programa de Governança da Privacidade de Dados (PGP) do Poder Judiciário cearense. A apresentação reuniu desembargadores, desembargadoras, servidores e […]

Financiamento para nova edição do Programa de Modernização do Judiciário é aprovado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

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• 14-07-2026

O financiamento para a segunda edição do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud 2) foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Federal. Com o recurso total de US$ 50 milhões, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai expandir e consolidar o processo de transformação digital […]

Expansão do PJe chega ao Núcleo de Justiça 4.0 no dia 24 de julho

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• 13-07-2026

Dando continuidade à expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar no próximo dia 24 de julho a implantação dos fluxos de tramitação de processos do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro DPVAT. Já a migração do acervo processual do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o […]

Banco deve pagar indenização por realizar descontos indevidos em benefício de criança com deficiência

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• 13-07-2026

A Justiça do Ceará condenou o Banco Pan S.A. a pagar indenização por realizar descontos em benefício de criança com deficiência, em decorrência de empréstimo consignado contratado de forma irregular. Além disso, a instituição financeira também deverá ressarcir os valores descontados. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do […]

TJCE lança cartilha sobre Família Acolhedora e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes

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• 13-07-2026

Com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) e fortalecer a política pública voltada à proteção de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem por determinação judicial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção […]

Após ser reinaugurado, Fórum de Juazeiro do Norte retoma atividades presenciais nesta segunda-feira (13)

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• 10-07-2026

Após a solenidade de reinauguração do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca de Juazeiro do Norte (CE), realizada na última terça-feira (7), o prédio volta a sediar as atividades judiciais e administrativas a partir desta segunda-feira (13), assegurando a continuidade plena da prestação jurisdicional e dos serviços administrativos, agora nas novas instalações. A […]

Secretaria Judiciária de 2º Grau registra mais de 656 mil movimentações processuais no primeiro semestre de 2026

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• 10-07-2026

Com foco na melhoria dos fluxos de trabalho e na celeridade processual, a Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou crescimento em seus principais indicadores de produtividade nos seis primeiros meses de 2026. No período, a unidade realizou 656.565 movimentações processuais, com aumento nas baixas processuais, na […]