FOLHINHAS FINAIS – coluna Lúcio Brasileiro

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• 26-10-2010

26.10.2010 Brasil > Hoje, terça 26 de 10, desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça, dos meus colegas do vestibular de Direito, quem chegou mais alto.

Juiz determina limite para excesso prisional

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• 26-10-2010

26.10.2010 Ceará Nenhuma unidade penitenciária do Estado deve receber excesso prisional superior a 10% da sua capacidade. É o que determina portaria assinada ontem pelo juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. A portaria deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje. […]

Novo Código Eleitoral

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• 26-10-2010

26.10.2010 opinião Por iniciativa do Senado, uma comissão de juristas está trabalhando na elaboração de um novo Código Eleitoral. O atual, datado de 1965, conta com diversos dispositivos sem eficácia e não tem sido atualizado de modo a acompanhar os avanços de nosso sistema eleitoral, hoje disciplinado através de normas diversas, periodicamente alteradas. Audiências públicas […]

Homicídios e Sensibilidade Feminina

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• 26-10-2010

26.10.2010 opinião A SSPDS acaba de entregar à sociedade cearense o prédio que abrigará a nova Divisão de Homicídios. Os jornais destacaram que a equipe responsável pelas investigações é composta por cinco delegadas de Polícia. O Secretário de Segurança Pública teria feito referência ao famoso sexto sentido feminino, digamos, como elemento diferencial na condução de […]

Penitenciárias não podem exceder 10%

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• 26-10-2010

26.10.2010 polícia Depois de uma inspeção realizada semana passada, em uma das Casas de Privação Provisória de Liberdade, em Itaitinga, em que foi constatado um excedente de 30% de presos na unidade, o juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa, determinou ontem, que nenhuma penitenciária admita […]

Adoção – A longa espera de um filho

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• 26-10-2010

26.10.2010 cidade Até o início deste mês, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tinha 7.662 crianças e adolescentes a serem adotados. Do outro lado, existiam 29.689 pessoas pretendendo adotar. Os números são da Corregedoria Nacional de Justiça, que auxilia os juízes das varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos de adoção. Especialistas […]

OAB-CE prepara salas de apoio

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• 26-10-2010

26.10.2010 cidade A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará, está preparando 22 salas de apoio a advogados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O anúncio foi feito ontem pelo presidente da entidade, Valdetário Monteiro, acrescentando que todas as cidades e adjacências dessa área geográfica vão ser beneficiadas com computadores e outros equipamentos para […]

Adoção – Um novo nascimento – coluna Flávio Torres

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• 26-10-2010

26.10.2010 variedades A Escola Superior da Magistratura do Ceará está sediando desde ontem, o Curso ?Adoção ? Um novo nascimento? finalizando hoje. Tudo acontece no Auditório Des. José Maria de Queirós. O evento teve abertura pelo diretor da Esmec, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Estado tem déficit anual de 80% em ações não julgadas

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• 26-10-2010

26.10.2010 regional Juiz da 1ª Vara de Iguatu, José Batista de Andrade, e milhares de processos a julgar. Situação comum no interior FOTOS: HONÓRIO BARBOSA Juiz da 2ª Vara da comarca de Iguatu, Cristiano Rabelo Leitão, aposta no esforço do Tribunal de Justiça que prevê novos computadores e oferta de cursos de capacitação para os […]

Comarca de Quixadá acumula mais de 15 mil processos

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• 26-10-2010

26.10.2010 regional Movimento no Fórum Hermes Parahyba, na cidade do Crato. Aqui será realizada a Campanha Justiça Já, que tem como objetivo dar celeridade aos processos Transferência de processos e nomeação de magistrados são alternativas para solução de colapso em comarcas Quixadá. As Varas de Justiça da maior comarca da região Centro do Estado acumulam […]