Claro deve pagar R$ 5 mil de indenização para cliente que sofreu cobrança indevida

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• 27-10-2010

27.10.2010 A juíza Adriana Aguiar Magalhães, auxiliando a 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Claro S/A a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, para o cliente E.O.B.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 2a.feira (25/10). De acordo com o processo (nº 80662-33.2005.8.06.0001/0), […]

BC: um dos acusados do furto milionário não consegue revogação de sua preventiva

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• 27-10-2010

27.10.2010 Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 96418. O roubo ao Banco Central de Fortaleza, onde os assaltantes conseguiram […]

Dia do Servidor Público e aniversário do presidente do TJ/Ce são celebrados com missa

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• 27-10-2010

27.10.2010 Uma Missa em Ação de Graças, conduzida pelo pároco da Catedral de Fortaleza, padre Clairton Alexandrino, celebrou o Dia do Servidor Público e o aniversário do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto. O ato religioso foi realizado no início da tarde de ontem, 3a.feira (26/10), na Capela Nossa […]

Sejus não sabe como lidar com excedente de presos nas cadeias

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• 27-10-2010

27.10.2010 O Governo do Estado ainda não definiu como vai cumprir decisão judicial que limita a superlotação nos presídios da Região Metropolitana em 10% da capacidade máxima. Sejus sugere que a Justiça conceda benefícios a detentos que têm direito A Secretaria da Justiça do Estado (Sejus) ainda não definiu estratégia para cumprir a portaria baixada […]

Acusado de matar por vingança será julgado hoje, 4a.feira, 27, à tarde, no FCB

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• 27-10-2010

27.10.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 4a.feira (27/10), às 13h:30min, o réu Francisco Antônio Lessa Cardoso, acusado de matar Artur Wagner de Freitas Souza, no dia 13 de setembro de 2008, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e cometido […]

Preparação de futuros pais adotivos é tema de palestra na Esmec

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• 27-10-2010

27.10.2010 Para dar continuidade ao ?Curso Adoção – Um Novo Nascimento?, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/Ce), a presidente da Organização Não Governamental (ONG) Projeto Acolher, do Rio Grande do Sul, Sylvia Nabinger, ministrou, na manhã de ontem, 3a.feira (26/10), palestra na Esmec sobre as questões acerca da preparação dos […]

Começa, logo mais, a IX Semana de Direito da Faculdade 7 de Setembro

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• 27-10-2010

27.10.2010 O presidente da OAB/Ce, Valdetário Andrade Monteiro, é dos convidados da IX Semana de Direito da Faculdade 7 de Setembro, que acontece de hoje a 6a.feira (27 e 29/10), no Teatro Nila Soárez. Ele vai presidir o 3º painel (A Tutela Cautelar no novo CPC), dia 28, a partir das 10h:00, e que terá […]

CNJ promove encontro no DF, presente o des. Byron Frota, para debater eficiência das corregedorias

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• 27-10-2010

27.10.2010 Com o objetivo de debater a eficiência das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove hoje, 4a.feira (27/10), em Brasília, encontro que reunirá os corregedores gerais de Justiça e os respectivos juízes auxiliares. O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor geral da Justiça do Tribunal de Justiça do […]

Concurso para provimento de vagas em cartórios oferecerá 454 vagas

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• 27-10-2010

27.10.2010 A atividade em cartório é um serviço público delegado do Poder Judiciário a particulares. A seleção das delegações será apenas em Fortaleza e prevê 304 oportunidades para ingresso A desembargadora Sérgia Miranda, presidente da comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios cearenses, definiu o edital que oferece 454 vagas para delegações […]

Desembargador Jucid Peixoto lança livro na Unifor sobre política criminal

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• 27-10-2010

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), lança nesta quinta-feira (28/10), às 19 horas, no auditório Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor), o livro “A Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal do Júri no Brasil”. Na ocasião, o autor […]