Capacidade de julgar processos do TJCE é superior à quantidade de novas ações que ingressam na Justiça estadual

• 4973 Visualizações
• 13-09-2023

Entre janeiro e agosto de 2023, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou 384.398 casos novos e julgou 406.619 processos, intensificando o desempenho e reduzindo assim o estoque de ações que tramitam nos fóruns cearenses. Na comparação com 2022, a média mensal de julgamentos cresceu 4,05%, subindo de 48.659 para 50.712. Os números foram […]

Equipamentos do Corpo de Bombeiros reforçam segurança do Poder Judiciário com itens de proteção individual

• 1630 Visualizações
• 13-09-2023

A 2ª Companhia do Comando de Bombeiros da Capital, sediada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), aumentou sua estrutura de itens de proteção individual para as guarnições de serviço com dois Equipamentos de Proteção Respiratórios Autônomos (EPRAs), oriundos do Comando-Geral da corporação. O uso do equipamento deve ser obrigatório sempre que o bombeiro for […]

TJCE autoriza pagamento de mais de R$ 113 milhões em precatórios nos primeiros oito meses deste ano

• 19383 Visualizações
• 13-09-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, até agosto deste ano, o pagamento de R$ 113.098.596,63 em relação aos precatórios do Estado do Ceará, município de Fortaleza, municípios do Interior e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), beneficiando 1.321 credores. O valor é mais do que o dobro pago ano […]

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE realiza, dia 22 de setembro, visita técnica à ocupação no bairro Serrinha

• 1996 Visualizações
• 12-09-2023

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) realizou nesta terça-feira (12/09) uma audiência preparatória para a visita técnica à ocupação “Terra Prometida – Vítimas da Covid-19”, localizada no bairro Serrinha, em Fortaleza, próximo ao supermercado Atacadão. “O nosso esforço é conjunto. A Comissão está aqui para que nós consigamos […]

Plano de saúde deve pagar R$ 15 mil de indenização por negar atendimento para estudante grávida

• 9933 Visualizações
• 12-09-2023

Uma estudante grávida ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 15 mil, após ter pedido de atendimento negado pela operadora Amil Participações. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Consta no processo que, a […]

Em 36 dias após a prisão em flagrante, Justiça condena réus por tráfico de drogas no Ceará

• 4023 Visualizações
• 12-09-2023

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou o casal de irmãos Luís Gustavo de Oliveira e Maria Luciana Braz da Silva, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão ocorreu 36 dias após a prisão em flagrante dos réus, realizada em 1º de agosto deste ano. De acordo com os autos, […]

Caso Curió: TJCE inicia terceiro júri com oito novos réus e leva a julgamento 20 acusados em menos de três meses

• 3417 Visualizações
• 11-09-2023

Em continuidade aos julgamentos do caso conhecido como “Chacina do Curió”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai dar início, nesta terça-feira (12/09), a um novo júri com mais oito acusados. Os réus se juntarão a outros 12 que já foram julgados pelo Conselho de Sentença (jurados) da 1ª Vara do Júri de Fortaleza […]

Oficina Pais e Filhos realizada no Fórum Clóvis Beviláqua orienta famílias a superarem conflitos

• 3638 Visualizações
• 11-09-2023

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou mais uma edição da Oficina Pais e Filhos na última quarta-feira (06/09). O encontro acontece quinzenalmente (ou a depender da demanda) e é destinado a casais que têm filhos e estão envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões […]

Justiça estadual recebe inscrições para formação de listas tríplices do TRE-CE na classe de Jurista

• 3415 Visualizações
• 11-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está recebendo inscrições para formação de lista tríplice destinada à escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. Podem concorrer advogados (as) regularmente habilitados (as) na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), a partir desta segunda-feira (11/09) […]

Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade do TJCE inicia agendamento online

• 2763 Visualizações
• 11-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, iniciou, nesta segunda-feira (11/09), agendamento prévio, por meio deste formulário eletrônico, de interessados em participar da campanha “Pai, um presente para a vida toda”. A ação […]