Pleno do TJCE aprova pedido de vista coletivo para reduzir tempo de tramitação e dar celeridade ao julgamento dos processos

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• 13-04-2023

Visando aumentar a eficiência dos trabalhos realizados pelos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou o Assento Regimental nº 17/2023, que altera o artigo 97 do Regimento Interno do Judiciário cearense, que passará a constar a criação do pedido de vista coletivo para reduzir o tempo de tramitação das ações e […]

Começa o 9º Congresso Cearense de Direito das Famílias e Sucessões em Fortaleza

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• 13-04-2023

O Poder Judiciário estadual está representado no 9º Congresso Cearense de Direito das Famílias e Sucessões, que teve início na tarde desta quinta-feira (13/04) e prossegue até amanhã (14), em Fortaleza. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, designou o desembargador André Luiz de Souza Costa para representar o […]

Judiciário cearense prepara força-tarefa para julgamentos e baixas processuais em maio e julho

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• 13-04-2023

O Poder Judiciário do Ceará realizará, entre os dias 16 e 31 de maio, esforço concentrado das unidades judiciárias de 1º e 2º Graus para julgamento de processos judiciais, e depois, no período de 15 a 31 de julho, o mutirão será novamente realizado para as devidas baixas processuais. A iniciativa, parceria entre o Tribunal […]

Comitê da Saúde do Ceará vai elaborar enunciados para VI Jornada de Direito da Saúde

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• 13-04-2023

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará vai realizar, nos dias 28 de abril e 5 de maio, reuniões para discussão e elaboração de enunciados interpretativos sobre o direito à saúde em preparação para a VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho em Cuiabá (MT). O Edital […]

Iniciativa inédita do TJCE leva estudantes cegos para conhecerem funcionamento da Justiça no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-04-2023

Em uma ação para promover a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual no Judiciário cearense, 32 estudantes do Instituto Hélio Góes, da Sociedade de Assistência aos Cegos, conheceram o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e tiveram a oportunidade de acompanhar um Júri Popular nesta quarta-feira (12/04). A iniciativa, intitulada “Justiça de Olhos Abertos”, também […]

Novos robôs entregues pelo Promojud auxiliam unidades judiciárias e realizam 146 despachos em aproximadamente 1 hora e 15 minutos

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• 12-04-2023

O Projeto de Robotização, Automação e Aprimoramento de Processos de Trabalho que compõe o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) entregou, no mês de março, dois novos robôs ao Núcleo 4.0 – Execuções Fiscais, para auxiliar juízes e servidores no desempenho das tarefas nas unidades judiciárias. Nessa segunda-feira (10/04), a tecnologia possibilitou a realização […]

Réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio, tentativa de assassinato e ameaça durante discussão em bar

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• 12-04-2023

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa terça-feira (11/04), Manoeldo Pereira de Sousa a 18 anos e oito meses de prisão. Ele é acusado pela prática de homicídio duplamente qualificado e tentativa de assassinato, ocorridos no bairro Serviluz, em Fortaleza. O réu também foi sentenciado a um […]

TJCE passa a atender advogados sobre o PJe por meio do Balcão Virtual

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• 12-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou, nesta quarta-feira (12/04), a atender advogados, para questões relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio do Balcão Virtual. O serviço é integrado à plataforma Microsoft Teams e pode ser acessado AQUI ou na seção do PJe no Portal do TJCE. Durante o atendimento, serão disponibilizadas orientações […]

Poderes Judiciário e Legislativo lançam quarta edição do projeto “Bem-Me-Quero” no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado lançaram, nesta terça-feira (11/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, a quarta edição do projeto “Bem-Me-Quero”. Desta vez, 25 egressas do Sistema Prisional e familiares de egressos do sexo feminino vão participar da ação, que tem o objetivo de desenvolver a inteligência emocional e […]

Candidatos do concurso para técnico judiciário do TJCE podem acessar locais de prova a partir desta sexta, dia 14

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• 11-04-2023

A partir desta sexta-feira (14/04), os candidatos inscritos no concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de técnico judiciário poderão consultar os seus locais de prova. A informação foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio do Edital nº 3, publicado no Diário da […]