STF garante vaga à tabeliã

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• 22-11-2010

22/11/2010 Cidade Supremo Tribunal Federal suspendeu decisão que incluiu a repartição de Fortaleza na lista de vacâncias O ministro Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF)deferiu, nesta semana, liminar para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implicou na declaração de vacância do 6º Ofício de Registro de Imóveis, em […]

Presidente da AL vai retomar as discussões

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• 22-11-2010

21/11/2010 Política A expectativa sobre a criação de alguns novos municípios no Ceará ainda motiva algumas lideranças políticas De volta à Assembleia Legislativa após um curto período de férias pós-eleição, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), vice-governador eleito, vai retomar, ainda este ano, as conversas em torno das questões ligadas à emancipação de […]

Pulseiras no lugar de grades

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• 22-11-2010

22/11/2010 Polícia Autoridades defendem o monitoramento dos detentos como solução para a crise que atinge o Sistema Penal do Ceará O Estado do Ceará poderá, já em 2011, amenizar a grave crise de superlotação de detentos em seu Sistema Penitenciário. Se depender das autoridades da Justiça e do Ministério Público, os presos que têm direito […]

2010 já registra recorde no número de recalls

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• 22-11-2010

22/11/2010 Negócios Foram 53 chamadas de montadoras para reparação de defeitos, que envolveram mais de 1 milhão de veículos Uma máxima antiga já não vem fazendo sentido. Comprar carro novo já não significa ter menos dor de cabeça e um número menor de idas e vindas às oficinas mecânicas. O ano de 2010, mesmo tendo […]

Injustiça Icó está sem juiz titular

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• 22-11-2010

22.11.2010 Municípios Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um juiz de direito, tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas), quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas. O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana […]

FAMILIARES DE DANIELA MATOS ESPERAVAM POR JUSTIÇA HÁ 14 ANOS

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• 22-11-2010

16.11.10 Mirelly Morais ?Estamos aliviados, satisfeitos, mesmo sabendo que a luta por justiça continua, pois já recorreram da decisão e o assassino está foragido, talvez nunca cumpra sua pena?, declara entristecida Georgina Matos, uma das irmãs de Daniela Matos Mendonça, vítima da fúria do ex-companheiro, o vendedor Pedro Conrado da Cruz Neto, que a matou […]

Decisão do STJ burocratiza juizados especiais

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• 22-11-2010

21.11.10 Por Antonio Pessoa CardosoOs juizados especiais foram criados também para descongestionar o Judiciário; Hélio Beltrão, iniciador do sistema informal, mostrou a necessidade de um órgão judicial destinado a resolver as pequenas causas, consistentes na denominada litigiosidade contida. O argumento era de que o povo, de uma maneira geral, depara com pequenos problemas todos os […]

CNJ sugere ajustes no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico

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• 22-11-2010

22.11.10 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram na tarde da última quinta-feira (18/11) ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJE), projeto que está sendo elaborado em parceria pelos dois órgãos. Além dos magistrados e servidores que representaram o Judiciário no processo, o encontro realizado em Natal(RN) reuniu […]

Seminário vai capacitar juízes no combate à prática de tortura no país

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• 22-11-2010

19.11.10 O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos humanos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para combater práticas desse tipo e capacitar um ator fundamental na prevenção desse crime, começa nesta segunda-feira (22/11), […]

Almoço assinala confraternização dos magistrados aposentados nesta 5a.feira, 25

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• 22-11-2010

22.11.10 O ano de 2010 foi marcado por um calendário com atividades regulares para os aposentados da magistratura cearense. Para concluir este ciclo, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza no dia 25 de novembro (5a.feira) um almoço de confraternização. O encontro entre os aposentados começa ao meio-dia e acontece no Othon Palace Hotel que […]