Teoria da qualidade

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• 29-11-2010

27.11.2010 Economia O Código do Consumidor (CDC) tem uma preocupação muito grande com a confiança e a segurança dos consumidores nos produtos e serviços comercializados no mercado. Que seja um produto comprado na loja mais requintada e cara ou na loja mais simples e barata é preciso um mínimo de qualidade que não agrida a […]

Reajuste deve ser pago com retroatividade

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• 29-11-2010

29.11.2010 PUBLICIDADE A repercussão na folha é estimada em R$ 280 milhões anuais ou cerca de R$ 23,33 milhões ao mês em 2011 Ainda não está definido como será a tramitação da mensagem do Executivo estadual para a aprovação do reajuste previsto de 5% para os cerca de 120 mil servidores estaduais para janeiro. Como […]

Coluna Macário Batista: Coisas da Justiça

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• 29-11-2010

29.11.2010 Por mais que se tente, ninguém consegue entender os caminhos da justiça. Recentemente deu um bode dos diabos na Lagoa Redonda. A terceira geração de uma família que mora ali faz mais de 40 anos, foi mandada sair de seu canto por ordem judicial. Apurado foi que diante de um simples BO, um cavalheiro […]

Ficha Limpa – Edilmar Norões

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• 29-11-2010

29.11.2010 POLÍTICA Até por ter levantado a bandeira do Ficha Limpa, movimento de iniciativa popular que terminou por ser transformado em lei, é que o juiz eleitoral Mário Reis está defendendo e pedindo reforma política. Depois de dizer que, com a aprovação da Lei Ficha Limpa, “o diálogo entre a sociedade e o Parlamento é […]

Opinião – Semana Nacional da Conciliação

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• 29-11-2010

29.11.2010 Roberta Quaranta robertaquaranta@hotmail.com Defensora Pública Estadual e pres. da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE Ainda que somente em um passado recente os meios alternativos de solução de conflitos tenham merecido especial atenção do meio jurídico nacional, esses já gozavam de aplicabilidade quando o Estado não se mostrava suficientemente forte para exercer intromissão […]

Caso Bruce: soldado Yuri da Silveira é solto e expulso da PM

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• 29-11-2010

29.11.10 O Policial do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira, foi solto do presídio militar na manhã desta segunda-feira (29). O advogado de Yuri, Ernani Uchoa, informou, ao Jangadeiro Online, que ele recebeu alvará de soltura na sexta-feira (26), mas a ordem judicial da 5ª Vara do Júri só foi cumprida hoje. Yuri da Silveira […]

Colunas : Lúcio Brasileiro

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• 29-11-2010

29.11.2010 PAI DA HISTÓRIA Desembargador Ernani Barreira deixa presidência Tribunal janeiro porém Mausoléu, Praça e Centro de Cultura Clóvis Beviláqua na antiga sede Rio Branco-Senador em tempo de concretização.

TJ: um presente de Natal dobrado – coluna vertical

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• 29-11-2010

27.11.2010 Fortaleza O Conselho Estadual da OAB já definiu a data para a formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador, dentro do chamado quinto constitucional, a ser encaminhada para o Tribunal de Justiça do Estado. Será no próximo dia 1º de dezembro, durante sessão marcada para as 9 horas na sede da entidade. São […]

PETIÇÃO FINANCEIRA – COLUNA VERTICAL

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• 29-11-2010

29.11.2010 FORTALEZA O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao lado do presidente local, Valdetário Monteiro, puxará amanhã uma caminhada do Fórum Clóvis Beviláqua até o Palácio Iracema. O ato marcará a entrega de documento reivindicando maior dotação orçamentária para o Judiciário. MEDALHA O governador Cid Gomes e o presidente do STF, Cezar Peluso, receberão […]

Eleições AMB: confira o resultado da apuração no Ceará

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• 29-11-2010

26.11.2010 Encerrada a apuração dos votos dos magistrados cearenses relativos à eleição para a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – triênio 2011/2013 ? o resultado foi de 172 votos, sendo 119 sobre carta e 53 presenciais. Desse total (172), 80 votos foram para a Chapa 1 (?NOVOS RUMOS? comandada pelo desembargador Henrique Nelson […]