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Justiça condena Telemar a pagar indenização de R$ 20 mil por cancelar linha telefônica de empresa

Justiça condena Telemar a pagar indenização de R$ 20 mil por cancelar linha telefônica de empresa

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  • 16-12-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Telemar Norte Leste S.A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil à empresa Coco Beach Empreendimentos Diversão, Importação e Turismo, que teve linha telefônica cancelada indevidamente. “A prática adotada pela Telemar é passível […]
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Jurista Paulo Bonavides será homenageado com estátua no Fórum Clóvis Beviláqua

Jurista Paulo Bonavides será homenageado com estátua no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 15-12-2010
O professor e constitucionalista Paulo Bonavides esteve nesta quarta-feira (15/12) no Fórum Clóvis Beviláqua com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e o desembargador Rômulo Moreira de Deus. Ele foi conhecer o espaço onde será erguida uma estátua de bronze em sua homenagem, ao lado da estátua […]
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Pleno do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira para escolher dois desembargadores

Pleno do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira para escolher dois desembargadores

  • 829 Visualizações
  • 15-12-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (16/12), a partir das 9h, para deliberar, específica e exclusivamente, sobre acesso de juízes de Direito (de Entrância Final) ao cargo de desembargador, pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão plenária foi convocada pelo Edital nº 205/2010, publicado no Diário […]
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Porto Freire deve pagar R$ 10 mil por descumprir contrato e prejudicar casal

Porto Freire deve pagar R$ 10 mil por descumprir contrato e prejudicar casal

  • 886 Visualizações
  • 15-12-2010
A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a construtura Porto Freire ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o casal F.E.A. e L.N.L.. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (10/12). De […]
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Tribunal escolhe lista tríplice da OAB para o cargo de Desembargador

Tribunal escolhe lista tríplice da OAB para o cargo de Desembargador

  • 905 Visualizações
  • 15-12-2010
Os advogados Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Francisco Gladyson Pontes e Josué de Sousa Lima integram a lista tríplice, relativa ao quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, para o preenchimento do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os três foram escolhidos nesta terça-feira (14/12), em […]
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MP debate novo Código de Processo

MP debate novo Código de Processo

  • 964 Visualizações
  • 15-12-2010
15.12.2010 política A procuradora Socorro França (FCO FONTENELE) Em comemoração ao dia do Ministério Público do Ceará, a Procuradoria Geral de Justiça promoveu, ontem, debates sobre a reforma do código de processo penal, aprovada pelo Senado no último dia 7 de dezembro, e suas repercussões na atuação do Ministério Público. Além disso, foram discutidas as […]
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TRE-CE diploma candidatos

TRE-CE diploma candidatos

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  • 15-12-2010
15.12.2010 Política O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza hoje, a partir das 17h, a diplomação dos candidatos eleitos este ano para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Porém, aqueles que ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral terão que esperar. Até o fechamento desta edição, O POVO apurou […]
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