Uso instrumental da Justiça causa morosidade

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• 14-12-2010

13.12.10 Por Ludmila SantosO sistema Judiciário brasileiro oferece estímulos que favorecem o aumento das causas. A constatação é de uma equipe multidisciplinar da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), que pesquisou, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as causas da morosidade na Justiça em âmbito estadual. O estudo, que será […]

TJ-CE faz sessão para escolha de novos desembargadores e lista tríplice da OAB

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• 14-12-2010

14.12.10 Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta terça-feira, às 9 horas, sessão extraordinária do Pleno com o objetivo de eleger sete juízes de Direito para o cargo de desembargador. Além disso, definirá a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE) para ocupar uma vaga no […]

Magistrados e acadêmicos discutem no STJ propostas de combate à morosidade na Justiça

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• 14-12-2010

13.12.10 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na tarde desta segunda-feira (13), o seminário ?Combate à morosidade da Justiça ? Diagnósticos e Propostas?. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reúne magistrados e acadêmicos com o objetivo de discutir soluções para um dos maiores desafios do Poder Judiciário. O presidente do STJ […]

Tribunal de Justiça do Ceará suspende atendimento em Varas Criminais

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• 14-12-2010

13.12.10 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu nesta segunda-feira (13) , através de portaria assinada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, os prazos processuais e o atendimento da 1ª à 12ª Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida considera o Projeto de Humanização do Espaço Físico do prédio do Fórum […]

Justiça determina afastamento do prefeito de Nova Russas

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• 14-12-2010

13.12.10 Por: Luciano Augusto O juiz Daniel Carvalho Carneiro, da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, determinou nesta segunda-feira (13) em caráter liminar, o afastamento do prefeito do Município, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. O magistrado também tornou indisponível os bens do gestor e de outras catorze pessoas envolvidas no esquema, entre […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a médico acusado de praticar abortos

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• 14-12-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/12), habeas corpus ao médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em sua clínica, localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. O réu, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, foi preso no dia 10 de novembro deste […]

Tribunal escolhe lista tríplice da OAB para o cargo de Desembargador

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• 14-12-2010

Os advogados Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Francisco Gladyson Pontes e Josué de Sousa Lima integram a lista tríplice, relativa ao quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, para o preenchimento do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os três foram escolhidos nesta terça-feira (14/12), em […]

Vice-prefeito de Caucaia será julgado nesta quarta-feira pelo homicídio do genro

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• 14-12-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (15/12), às 13h30, Paulo de Tarso Magalhães Guerra, vice-prefeito de Caucaia acusado de planejar o assassinato do genro, o americano Harry Michael Frock. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vitima, combinado […]

Juiz de Icapuí condena empresa a pagar R$ 30 mil de indenização para pescador

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• 14-12-2010

O titular da Vara Única da Comarca de Icapuí, juiz Renato Belo Vianna Velloso, condenou a empresa Cred 21 Participações Ltda. a pagar indenização de R$ 30 mil ao pescador A.R.B., que teve o nome incluído indevidamente em órgãos de restrição ao crédito. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/12), determina […]

Prefeito de Nova Russas é afastado por improbidade administrativa

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• 14-12-2010

14.12.2010 política A Justiça determinou, nesta segunda-feira, 13, o afastamento do prefeito do município de Nova Russas Município, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. Também foram tornados indisponíveis os bens do gestor e de outras 14 pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. “Os fartos elementos probatórios constantes nos […]