Táxis – TJCE suspende prazos das Varas Criminais

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• 14-12-2010

14.12.2010 cidade O TJCE suspendeu os prazos processuais e o atendimento da 1ª à 12ª Varas Criminais. A medida considera o Projeto de Humanização que prevê a reforma dos espaços físicos do Fórum. Os prazos ficam suspensos de 13 a 23 de dezembro. Também ficam suspensas as audiências, publicações de sentenças e decisões e as […]

DECISÃO – Julgamento de pistoleiro ´Courinha´ é adiado

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• 14-12-2010

14.12.2010 polícia A juíza Valência Aquino, titular da Quinta Vara do Júri da Capital, adiou o julgamento do pistoleiro José Enilson Couras, o ´Courinha´. O júri deveria ter ocorrido ontem, mas a defesa pediu nova data. O pistoleiro é acusado de dezenas de mortes no Ceará e Piauí. Agora, ele vai responder pelo assassinato de […]

Práticas fascistizantes comprometem sistema prisional

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• 14-12-2010

14.12.2010 opinião Reportagem do O POVO, ontem, volta a abordar o problema da superlotação das delegacias plantonistas da Capital. O assunto é um dos que mais expõem a degradação do sistema prisional brasileiro, pois o fenômeno repete-se em todo o País, denegrindo sua imagem no Exterior. Nem por ser uma chaga nacional, o Ceará está […]

Julgamento de “Courinha” é adiado a pedido da defesa

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• 14-12-2010

14.12.2010 Fortaleza O julgamento de José Enilson Couras, o ?Courinha?, que seria realizado nesta segunda-feira, 13, foi adiado a pedido do advogado do réu, André Felipe Cordeiro Braga. A solicitação foi feita nesta manhã e aceita pela juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri. A nova data do julgamento ainda será definida. De […]

CONGRAÇAMENTO – coluna Sônia Pinheiro

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• 14-12-2010

14.12.2010 vida e arte O PRESIDENTE Ernani Barreira anfitrionará com Monique, dia 17 (às 16 horas), a festa de Papai Noel do Tribunal de Justiça do Ceará. COM SCRIPT puxado por cerimônia ecumênica

Luta por ampliação de varas judiciais continua

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• 14-12-2010

14.12.2010 regional No Município de Iguatu, a reivindicação de mais uma vara judicial já se arrasta há mais de uma década Iguatu. Mais uma vez, autoridades locais e advogados estão mobilizados para obter a ampliação do número de varas judiciárias na comarca de Iguatu. No encerramento da Semana de Direito, promovida pelo Campus da Universidade […]

Governador toma posse primeiro

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• 14-12-2010

14.12.2010 política O ato solene que faz a Justiça Eleitoral, amanhã, garante aos eleitos o direito de assumirem seus cargos Está confirmada para amanhã à tarde, no Centro de Convenções, a solenidade de diplomação de todos os eleitos, no Ceará, para os cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais. O desembargador Gerardo Brígido, presidente […]

Julgamento de “Courinha” é adiado a pedido da defesa

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• 14-12-2010

13.12.10 O julgamento de José Enilson Couras, o ?Courinha?, que seria realizado hoje, 2a.feira (13/12), foi adiado a pedido do advogado do réu, André Felipe Cordeiro Braga. A solicitação foi feita nesta manhã e aceita pela juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri. A nova data do julgamento ainda será definida. O réu […]

Por incluir nome indevidamente no SPC e Serasa, Natura deve pagar mais de R$ 30 mil

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• 14-12-2010

13.12.10 A empresa de cosméticos Natura deverá pagar indenização de R$ 30.600,00, a título de danos morais, por inscrever o nome de A.N.S., indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A determinação é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o processo (nº 50375-48.2009.8.06.0001/0), […]

Prefeito de Nova Russas tem afastamento e indisponibilidade de bens determinados pela Justiça

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• 14-12-2010

13.12.10 O juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, determinou o afastamento do prefeito daquele município, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. O magistrado também tornou indisponível os bens do gestor e de outras catorze pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. A […]