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Porto Freire deve pagar R$ 10 mil por descumprir contrato e prejudicar casal

Porto Freire deve pagar R$ 10 mil por descumprir contrato e prejudicar casal

A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a construtura Porto Freire ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o casal F.E.A. e L.N.L.. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (10/12). De […]
Tribunal escolhe lista tríplice da  OAB para o cargo de Desembargador

Tribunal escolhe lista tríplice da OAB para o cargo de Desembargador

Os advogados Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Francisco Gladyson Pontes e Josué de Sousa Lima integram a lista tríplice, relativa ao quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, para o preenchimento do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os três foram escolhidos nesta terça-feira (14/12), em […]
MP debate novo Código de Processo

MP debate novo Código de Processo

15.12.2010 política A procuradora Socorro França (FCO FONTENELE) Em comemoração ao dia do Ministério Público do Ceará, a Procuradoria Geral de Justiça promoveu, ontem, debates sobre a reforma do código de processo penal, aprovada pelo Senado no último dia 7 de dezembro, e suas repercussões na atuação do Ministério Público. Além disso, foram discutidas as […]
TRE-CE diploma candidatos

TRE-CE diploma candidatos

15.12.2010 Política O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza hoje, a partir das 17h, a diplomação dos candidatos eleitos este ano para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Porém, aqueles que ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral terão que esperar. Até o fechamento desta edição, O POVO apurou […]
Justiça nega habeas corpus a médico acusado de praticar abortos em Fortaleza

Justiça nega habeas corpus a médico acusado de praticar abortos em Fortaleza

15.12.2010 breves A Justiça do Ceará negou, nesta terça-feira, 14, habeas corpus ao médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em sua clínica, localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. O réu, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, foi preso no dia 10 de novembro deste ano. A defesa ingressou com […]
Poderosos – coluna Lêda Maria

Poderosos – coluna Lêda Maria

15.12.2010 caderno 03 1. Desembargador Ademar Bezerra assumirá a presidência do TRE/Ceará. Já o Des. Brígido, de administração dinâmica, deixará o TRE para assumir no Tribunal de Justiça a vice-presidência de lá, ao lado do presidente eleito Des. Arísio Lopes da Costa.
Lista de eleitos muda de novo

Lista de eleitos muda de novo

15.12.2010 política Liminar obrigou o TRE a refazer a totalização de votos, e mais uma modificação aconteceu, beneficiando o PTC A Justiça Eleitoral cearense apresentou, ontem, uma nova totalização dos votos da eleição do último dia 3 de outubro, com outra alteração no quadro de deputados estaduais eleitos. Agora, o PTC elege um deputado, Stanley […]
TRE realiza solenidade de diplomação dos eleitos

TRE realiza solenidade de diplomação dos eleitos

15.12.2010 política O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza hoje, a partir das 17 horas, solenidade de diplomação dos candidatos eleitos este ano para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O evento será realizado na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, Salão Diamante ? Av. Monsenhor Tabosa, no […]