Prefeito de Nova Russas é reintegrado

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• 15-12-2010

14.12.10 O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, que havia sido afastado nessa segunda-feira por improbidade administrativa, foi reintegrado no fim da tarde desta terça-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, cassou a liminar que o juiz Daniel Carvalho, que respondia pela 2ª Vara da Comarca de Nova […]

Vice-prefeito de Caucaia será julgado pelo homicídio do genro

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• 15-12-2010

15.12.10 ?A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira, às 13h30min, Paulo de Tarso Magalhães Guerra, vice-prefeito de Caucaia acusado de planejar o assassinato do genro, o americano Harry Michael Frock. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vitima, combinado […]

Juiz de Ubajara condena banco a pagar indenização por danos morais à aposentada

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• 15-12-2010

14.12.10 Por: Luciano Augusto O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Comarca de Ubajara, condenou o Banco Daycoval a pagar indenização por danos morais de nove mil reais para uma aposentada do município. Segundo assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará, a senhora teve os benefícios previdenciários descontados indevidamente pela referida instituição […]

Pleno do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira para escolher dois desembargadores

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• 15-12-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (16/12), a partir das 9h, para deliberar, específica e exclusivamente, sobre acesso de juízes de Direito (de Entrância Final) ao cargo de desembargador, pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão plenária foi convocada pelo Edital nº 205/2010, publicado no Diário […]

5ª Câmara Cível julga mais de 1.800 processos em 2010

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• 15-12-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (15/12), a última sessão de julgamentos do ano. Na ocasião foram julgados 124 processos, entre embargos de declaração, apelações e agravos de instrumento. Desde o início de suas atividades, no dia 10 de fevereiro de 2010, a 5ª Câmara proferiu 1.829 […]

Unimed Fortaleza é condenada a restituir mais de R$ 12 mil à esposa de segurado

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• 15-12-2010

A Unimed Fortaleza foi condenada a restituir G.B.T.C. em R$ 12.615,50 em virtude de uma cirurgia não autorizada pela operadora de saúde. A decisão é do juiz Carlos Rogério Facundo, auxiliando a 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 71427-03.2009.8.06. 0001/0) que o marido de G.B.T.C., A.R.T.C., era segurado da operadora […]

Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

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• 14-12-2010

A Justiça cerense determinou que Banco do Brasil não pode fazer descontos automáticos na aposentadoria da comerciante V.M.P. para pagar dívida referente a contrato de cheque especial. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou decisão proferida na Primeira Instância. ?Mostra-se abusiva e ilegal a conduta exercida […]

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

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• 14-12-2010

A Justiça condenou o Banco Daycoval S/A a pagar indenização de R$ 9 mil à I.M.N.S., que teve os benefícios previdenciários descontados indevidamente pela instituição financeira. A decisão, proferida pelo titular da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (13/12). Conforme os autos (nº 1078-32.2009.8.06.0176/0), […]

Fórum realiza leilão de 118 peças de tecidos avaliadas em R$ 35 mil nesta quarta-feira

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• 14-12-2010

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza nesta quarta-feira (15/12), às 15h, hasta pública referente ao processo nº 56658-24.2008, da 23ª Vara de Família. Serão levadas à arrematação, em segunda praça, 118 peças (mais de uma tonelada) de tecidos de cores e padrões diversos. O bem está avaliado em […]

Parceria oferece atendimento psicossocial aos servidores do Fórum

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• 14-12-2010

Psicólogos e assistentes sociais do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, na tarde desta terça-feira (14/12), de uma encenação do chamado ?teatro espontâneo?. A apresentação foi uma mostra do trabalho da Matriz Criativa, que firmou parceria com o Núcleo de Apoio Psicossocial à Jurisdição do Fórum, visando oferecer atendimento psicossocial a um custo acessível aos servidores. De […]