15.12.2010 breves
A Justiça do Ceará negou, nesta terça-feira, 14, habeas corpus ao médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em sua clínica, localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza.
O réu, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, foi preso no dia 10 de novembro deste ano. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus Tribunal de Justiça alegando que ele possui condições subjetivas favoráveis para acompanhar o andamento do processo em liberdade. Sustenta ainda inexistirem provas concretas da autoria e materialidade do crime.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal do TJCE negou o pedido, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. A Justiça já havia negado, no dia 18 de novembro deste ano, pedido de liberdade ao médico e a Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, funcionários da clínica. Também foi negado pedido de habeas corpus preventivo a Elisabete de Lima, envolvida na prática.