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Vice prefeito de Caucaia vai a julgamento por homicídio

Vice prefeito de Caucaia vai a julgamento por homicídio

15.12.2010 polícia Marcado para esta quarta-feira o julgamento do vice-prefeito de Caucaia, Paulo de Tarso Magalhães Guerra. O crime ocorreu no dia 29 de dezembro de 1993. Paulo de Tarso é acusado de planejar o assassinato do genro, o americano Harry Michael Frock. O vice-prefeito estava na companhia do genro e da filha, quando o […]
Aborto: justiça nega pedido de liberdade provisória a médico

Aborto: justiça nega pedido de liberdade provisória a médico

15.12.2010 polícia A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, ontem, o pedido de habeas corpus ao médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em sua clínica, localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. O acusado, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, foi preso no dia 10 […]
TRE realizará solenidade de diplomação dos eleitos

TRE realizará solenidade de diplomação dos eleitos

14.12.2010 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará amanhã (15/12), a partir das 17 horas, solenidade de diplomação dos candidatos eleitos este ano para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O evento será realizado na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, Salão Diamante ? Av. Monsenhor Tabosa, n.º 740 […]
Juizados especiais federais e turmas recursais podem ganhar 225 juízes permanentes

Juizados especiais federais e turmas recursais podem ganhar 225 juízes permanentes

15.12.2010 ?Os juizados especiais federais nasceram ?na coragem?, sem juízes, e canibalizaram as varas federais comuns. Nosso desafio agora é estruturar essa Justiça?. A afirmação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler. A referência é ao anteprojeto de lei que cria 225 cargos […]
Liminar garante volta do prefeito de Nova Russas ao cargo

Liminar garante volta do prefeito de Nova Russas ao cargo

15.12.2010 A liminar foi concedida pelo desembargador Ernani Barreira Porto e assinada pelo advogado Vicente Aquino Por: Roberto Nascimento O desembargador Ernani Barreira Porto concedeu nesta terça-feira (14) liminar que garante a volta do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, ao cargo. A liminar foi assinada pelo advogado Vicente Aquino. Nesta segunda-feira (13) […]
Negado habeas corpus a médico acusado de praticar abortos

Negado habeas corpus a médico acusado de praticar abortos

14.12.10 A Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14), habeas corpus ao médico Dionísio Broxado Lapa Filho Ele é acusado de praticar abortos em sua clínica, no bairro de Fátima, em Fortaleza. Defesa alega condições subjetivas favoráveis para liberdade Broxado, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, foi preso no dia 10 de […]
Justiça nega liberdade provisória a médico acusado de praticar abortos

Justiça nega liberdade provisória a médico acusado de praticar abortos

14.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14), habeas corpus ao médico Dionísio Broxado, acusado de praticar abortos em sua clínica, localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. O réu, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, foi preso no dia 10 de novembro deste ano. A defesa ingressou com […]
TJ define lista tríplice de advogados para vaga de desembargador

TJ define lista tríplice de advogados para vaga de desembargador

14.12.10 O pleno do Tribunal de Justiça definiu durante sessão, nesta terça-feira (14), a lista tríplice da qual sairá o futuro desembargador, na vaga de advogados, dentro do chamado Quinto Constitucional. Em primeiro lugar, Francisco Antônio Nogueira Bezerra, com 23 votos, seguido por Francisco Gladyson Pontes, com 22 votos, e Josué de Sousa Lima, com […]