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Mais um pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona área de proteção do Cocó

Mais um pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona área de proteção do Cocó

  • 722 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) suspendeu ontem, 5a.feira (16/12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi um novo pedido de vista feito pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. O processo, […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado novamente hoje, à tarde

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado novamente hoje, à tarde

  • 914 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje à tarde, 6a.feira (17/10), às 13h:30min, Edmar Pereira de Castro, acusado de assassinar Otávio Augusto Neves Leão. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vitima. Edmar Pereira […]
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Coelce deve pagar indenização de R$ 4 mil por corte indevido de energia

Coelce deve pagar indenização de R$ 4 mil por corte indevido de energia

  • 827 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 A farmacêutica M.F.R.A. ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 4 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por corte indevido do fornecimento de energia. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou a sentença proferida na Comarca de Itarema, distante 237 Km […]
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Juízes Durval Aires Fo. e Fca. Adelineide Viana eleitos para o cargo de desembargador

Juízes Durval Aires Fo. e Fca. Adelineide Viana eleitos para o cargo de desembargador

  • 813 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana foram escolhidos para ocupar o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A eleição ocorreu ontem, 5a.feira (16/12), durante sessão do Pleno. Durval Aires Filho, eleito pelo critério de merecimento, concorreu com outros 21 magistrados. Eles foram avaliados quanto à produtividade, presteza […]
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Arquivo Nacional fará normas para documentação de cartórios

Arquivo Nacional fará normas para documentação de cartórios

  • 907 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.10 O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios de registro de imóveis, principalmente os da Amazônia Legal. De acordo com Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]
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Conciliação supera expectativas e homologa R$ 1,074 bi em acordos

Conciliação supera expectativas e homologa R$ 1,074 bi em acordos

  • 720 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.10 O balanço conclusivo da Semana Nacional da Conciliação de 2010, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua quinta edição, realizada entre 2 de novembro e 3 de dezembro, constatou o êxito da iniciativa. No total, foram designadas 439.180 audiências. Dessas, 361.945 foram realizadas em todo o país – o que levou à […]
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STF mantém decisão do CNJ de exigir concurso para titular de cartório

STF mantém decisão do CNJ de exigir concurso para titular de cartório

  • 762 Visualizações
  • 17-12-2010
16.12.10 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 28279, ajuizado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Euclides Coutinho, efetivado como titular da Serventia Distrital de Cruzeiro do Sul em 1994, sem concurso público. No entendimento majoritário, a Constituição Federal atual exige expressamente […]
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TJCE instala Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização

TJCE instala Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização

  • 834 Visualizações
  • 17-12-2010
16.12.10 Na manhã desta quarta-feira (15/12), na sede do Tribunal de Justiça, foi instalada a Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Financeira, criada pela Portaria Nº 646, de 30 de abril de 2010, e terá, dentre outras atribuições, as de opinar previamente sobre a proposta orçamentária anual do Poder Judiciário e acompanhar a sua execução. […]
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