TJ-CE ganha mais dois desembargadores

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• 17-12-2010

17.12.10 ?Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana foram escolhidos para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. A eleição ocorreu nesta quinta-feira, durante sessão do Pleno. Durval Aires Filho, eleito pelo critério de merecimento, concorreu com outros 21 magistrados. Eles foram avaliados quanto à produtividade, presteza no exercício das funções, […]

Varas do Júri realizam sorteio dos jurados para 2011

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• 17-12-2010

17.12.10 ?Os juízes das cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua definirão, por meio de sorteio, a nova lista dos jurados que atuarão nos julgamentos de 2011. O evento, que acontece às 10 horas desta sexta-feira, no 1º Salão do Júri, é aberto ao público e contará com a presença de representantes do Ministério […]

Magistrados e servidores participam de confraternização de Natal no TJCE

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• 17-12-2010

Sorteio de brindes, show do cantor Raimundo Fagner e distribuição de brinquedos marcaram a Confraternização de Natal do Poder Judiciário do Ceará, realizada nesta sexta-feira (17/12) no Tribunal de Justiça (TJCE). O evento contou com a presença de desembargadores, servidores e familiares. A festa teve início com a chegada do Papai Noel em um helicóptero. […]

Unimed é condenada a autorizar internação de paciente

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• 17-12-2010

A Unimed Fortaleza foi condenada a prestar atendimento e autorizar a internação da paciente E.G.O. no hospital espírita Nosso Lar, na Capital. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa quarta-feira (15/12) e manteve liminar do juiz de 1º Grau. Conforme os autos (nº 61-94.2006.8.06.0004/0), a paciente […]

Juízes plantonistas atenderão no Interior do Estado

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• 17-12-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (18/12) e domingo (19/12), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais que cobrem todas as comarcas cearenses. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: […]

Novo pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona ARIE do Cocó

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• 16-12-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira (16/12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi um novo pedido de vista feito pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. O processo, que […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza sorteio dos jurados de 2011 nesta sexta-feira

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• 16-12-2010

Os juízes das cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua definirão, por meio de sorteio, a nova lista dos jurados que atuarão nos julgamentos de 2011. O evento, que acontece às 10 horas desta sexta-feira (17/12), no 1º Salão do Júri, é aberto ao público e contará com a presença de representantes do Ministério […]

Coelce deve pagar indenização de R$ 4 mil por corte indevido de energia

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• 16-12-2010

A farmacêutica M.F.R.A. ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 4 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por corte indevido do fornecimento de energia. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença proferida na Comarca de Itarema, distante 237 Km de […]

Juiz de Barbalha condena Brasil Telecom a pagar R$ 27 mil por danos morais

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• 16-12-2010

O juiz auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, David Fortuna da Mata, condenou a Brasil Telecom S/A a pagar indenização de R$ 27 mil ao mototaxista A.J.S., que teve o nome incluído indevidamente no Serasa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (15/12). De acordo com os autos (nº […]

Vice-prefeito de Caucaia é condenado a 12 anos de prisão por homicídio

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• 16-12-2010

O réu Paulo de Tarso Magalhães Guerra, vice-prefeito de Caucaia, foi condenado nessa quarta-feira (15/12), pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, a 12 anos de prisão por prática de homicídio qualificado. Depois dos debates em plenário, os jurados entenderam que ele foi o autor intelectual do homicídio do genro, o americano Harry […]