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Sorteio define 125 novos jurados que atuarão nas Varas do Júri em 2011

Sorteio define 125 novos jurados que atuarão nas Varas do Júri em 2011

O Fórum Clóvis Beviláqua sorteou, na manhã desta sexta-feira (17/12), os 125 jurados que participarão dos julgamentos de 2011 nas cinco Varas do Júri. Cada unidade judiciária contará com 25 nomes. O guarda municipal Z.R.S., por exemplo, fará parte do corpo de jurados da 2ª Vara do Júri. Ele reconhece a responsabilidade e diz que […]
Vara de Penas Alternativas entrega certificados para participantes do Programa de Escolarização

Vara de Penas Alternativas entrega certificados para participantes do Programa de Escolarização

A Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza realiza, neste sábado (18/12), a partir das 16h, o encerramento do período letivo e entrega de certificados para os participantes do Programa de Escolarização, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). A solenidade ocorrerá no Centro de Educação de […]
Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 30 mil de indenização

Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 30 mil de indenização

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a M.F.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (16/12). Consta no processo (nº 98652-32.2008.8.06.0001/0) que, em 19 de setembro de 2001, […]
Justiça determina que Município de Juazeiro do Norte providencie cirurgia para motorista

Justiça determina que Município de Juazeiro do Norte providencie cirurgia para motorista

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou ao Município de Juazeiro do Norte providenciar a cirurgia de Vitrectomia Posterior para o motorista M.V.S., portador de retinopatia diabética crônica. ?Há que se manter a determinação judicial no sentido da realização da cirurgia às custas da administração pública, […]
Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá  no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

Neste fim de semana, dois desembargadores e oito juízes de Entrância Final garantirão a prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores estarão à disposição dos jurisdicionados na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba, atendendo das 12 às […]
Desbaratada quadrilha de assaltantes a banco

Desbaratada quadrilha de assaltantes a banco

17.12.2010 Cidade A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar do Ceará, prendeu nove integrantes do bando, entre eles, o sargento da PM, José Ribamar A Operação Dezoito-Segunda Parte, desencadeada pela Polícia Federal com o apoio da Polícia Militar do Ceará (PM), prendeu, ontem, mais nove integrantes da quadrilha especializada em assaltos a bancos, correios, […]
Coluna Sávio Bittencourt

Coluna Sávio Bittencourt

17.12.2010 Câmara inclui agressão de namorado em Lei Maria da Penha A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se […]
Só pra confundir – coluna É…

Só pra confundir – coluna É…

17.12.2010 caderno 03 Quem é arrolado como testemunha em algum inquérito fica obrigado por lei a comparecer perante o juiz. Entretanto, não deixa de ser estranho, pois incomum, o fato de o secretário de Segurança do Ceará, Roberto Monteiro, ter sido incluído entre as testemunhas pela defesa do ex-soldado PM Iuri da Silveira, acusado da […]