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Reforma de códigos processuais: uma Justiça mais ágil

Reforma de códigos processuais: uma Justiça mais ágil

  • 678 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 opinião Com a aprovação pelo Senado dos projetos de reforma do Código de Processo Civil (CPC) e do Código de Processo Penal (CPP) o ano termina apontando para grandes transformações na área da prestação de justiça, esperando-se ainda a votação na Câmara dos Deputados. Embora com cerca de mil artigos, o CPC conhecerá uma […]
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Caucaia] Prefeito sai em defesa de vice condenado

Caucaia] Prefeito sai em defesa de vice condenado

  • 1120 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 POLÍTICA Após a condenação na Justiça do vice-prefeito de Caucaia, Paulo de Tarso Guerra (PDT), o prefeito do município, Washington Goes (PRB), saiu em defesa do vice. Em conversa com O POVO, o prefeito disse que acredita na inocência de Guerra, condenado na última quarta-feira, pela segunda Vara do Júri de Fortaleza por suposto […]
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JUDICIÁRIO – TJ escolhe dois desembargadores

JUDICIÁRIO – TJ escolhe dois desembargadores

  • 797 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 POLÍTICA Os membros do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) elegeram dois novos desembargadores. Dentre 22 juízes, Durval Aires Filho foi eleito por merecimento, e Francisca Adelineide Viana por antiguidade.
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Mais um pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona área de proteção do Cocó

Mais um pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona área de proteção do Cocó

  • 722 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) suspendeu ontem, 5a.feira (16/12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi um novo pedido de vista feito pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. O processo, […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado novamente hoje, à tarde

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado novamente hoje, à tarde

  • 914 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje à tarde, 6a.feira (17/10), às 13h:30min, Edmar Pereira de Castro, acusado de assassinar Otávio Augusto Neves Leão. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vitima. Edmar Pereira […]
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Coelce deve pagar indenização de R$ 4 mil por corte indevido de energia

Coelce deve pagar indenização de R$ 4 mil por corte indevido de energia

  • 825 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 A farmacêutica M.F.R.A. ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 4 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por corte indevido do fornecimento de energia. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou a sentença proferida na Comarca de Itarema, distante 237 Km […]
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Juízes Durval Aires Fo. e Fca. Adelineide Viana eleitos para o cargo de desembargador

Juízes Durval Aires Fo. e Fca. Adelineide Viana eleitos para o cargo de desembargador

  • 813 Visualizações
  • 17-12-2010
17.12.2010 Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana foram escolhidos para ocupar o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A eleição ocorreu ontem, 5a.feira (16/12), durante sessão do Pleno. Durval Aires Filho, eleito pelo critério de merecimento, concorreu com outros 21 magistrados. Eles foram avaliados quanto à produtividade, presteza […]
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