A Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza realiza, neste sábado (18/12), a partir das 16h, o encerramento do período letivo e entrega de certificados para os participantes do Programa de Escolarização, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). A solenidade ocorrerá no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Paulo Freire, no bairro São Gerardo.
A abertura será feita pela titular da Vara de Penas Alternativas, juíza Maria das Graças Almeida Quental. Também participarão o diretor do Ceja Paulo Freire, Joaquim José Bruno, e representantes da Seduc e de instituições parceiras.
Os participantes e seus familiares terão momentos de lazer, integração e reflexão sobre a importância da escola na construção da cidadania. Para as crianças, haverá brincadeiras e animação com palhaços.
Na ocasião, ocorrerá também o fechamento do Projeto Cidadania e Cultura de Paz, uma das atividades do Programa de Escolarização, que promoveu, ao longo deste ano, diversas palestras e grupos de estudos sobre temas como ?Ética e Eleições?, ?Cidadania e Direitos Fundamentais?, entre outros.
?Os apenados são pessoas que costumam ser discriminadas, marginalizadas, mas, no contexto da escola, passam a ser vistos como estudantes. Isso já faz uma grande diferença na vida deles?, afirma o psicólogo Elton Gurgel, coordenador do Núcleo de Justiça Terapêutica da Vara.
Ele explica que a participação dos apenados no programa resulta em benefícios para toda a família. ?Ao verem o pai saindo todo final de semana para ir à escola, os filhos passam a tê-lo como referência e não o deixam desistir. Além disso, o pai começa a perceber o valor da escola e estimula os filhos a estudar?.
O Programa de Escolarização é voltado para pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e, por isso, puderam ter as penas privativas de liberdade substituídas por medidas alternativas, como limitação de fim de semana e ter que comparecer a programa ou curso educativo.
Atualmente, 95 participantes estão sendo alfabetizados ou concluindo o Ensino Fundamental, com aulas todos os sábados, de 13h às 18h, e domingos, de 8h às 13h.