Notícias

Intensa repercussão nos meios jurídicos locais da liminar que dispensa o Exame de Ordem

Intensa repercussão nos meios jurídicos locais da liminar que dispensa o Exame de Ordem

  • 960 Visualizações
  • 20-12-2010
20.12.2010 O fim do exame de Ordem voltou aos noticiários e questionamentos depois que liminar concedida pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do TRF da 5ª Região considerou esse tipo de avaliação inconstitucional para os advogados.Presidente nacional da OAB acha um risco fim de exame para novos profissionais O presidente nacional da Ordem dos Advogados […]
Ler Notícia
TJ/Ce deve decidir hoje pela transferência de presos para presídios e casas de custódia da RMF

TJ/Ce deve decidir hoje pela transferência de presos para presídios e casas de custódia da RMF

  • 835 Visualizações
  • 20-12-2010
20.12.2010 Situação difícil: em todas as delegacias da capital, como no 30º DP, as carceragens estão abarrotadas de presos. Na RMF são cerca de 700 detentos esperando transferência. Desembargador vai julgar um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Ceará A Justiça poderá decidir hoje, 2a.feira (20/12), a transferência de aproximadamente 700 […]
Ler Notícia
Terreno de propriedade particular liberado pelo STJ para construção da refinaria da Petrobras, no Pe

Terreno de propriedade particular liberado pelo STJ para construção da refinaria da Petrobras, no Pe

  • 699 Visualizações
  • 20-12-2010
20.12.2010 Deliberação de ministro considera que atraso na entrada do governo no terreno gera prejuízo ao Estado do Ceará Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao Governo do Estado, na última 6a.feira (17/12) a utilização de um imóvel inserido dentro da área prevista para a construção da Refinaria Premium II da […]
Ler Notícia
Desembargador pede informações sobre portaria que limita excesso prisional

Desembargador pede informações sobre portaria que limita excesso prisional

  • 785 Visualizações
  • 20-12-2010
O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), solicitou que o juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, preste esclarecimentos acerca da Portaria nº 04/2010, que limita o excesso prisional nas unidades penitenciárias do Estado a 10% de sua capacidade. Só depois das […]
Ler Notícia
Juíza condena loja de pneus a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais

Juíza condena loja de pneus a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais

  • 996 Visualizações
  • 20-12-2010
A juíza Nádia Maria Frota Pereira, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Comercial Pneutop Ltda. a pagar indenização de R$ 25.029,10 por danos morais a J.M.S.. Ele teve o nome inscrito, indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Consta no processo (nº 10167-27.2006.8.06.0001/0) que, em dezembro de 2004, J.M.S. […]
Ler Notícia
Juíza revoga portaria que interditou Cadeia Pública de Campos Sales

Juíza revoga portaria que interditou Cadeia Pública de Campos Sales

  • 1414 Visualizações
  • 17-12-2010
A juíza Maria Lúcia Vieira, que está respondendo pela Vara Única da Comarca de Campos Sales, revogou a Portaria nº 05/2010 que determinava a interdição da Cadeia Pública daquele município. O novo documento (Portaria nº 07/2010) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (16/12). A magistrada reverteu a decisão depois de convênio firmado […]
Ler Notícia
Juiz Luiz Bessa Neto divulga inspeções prisionais de 2011 e faz balanço de 2010

Juiz Luiz Bessa Neto divulga inspeções prisionais de 2011 e faz balanço de 2010

  • 964 Visualizações
  • 17-12-2010
O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, divulgou o calendário de inspeções prisionais para o primeiro semestre de 2011. As datas foram definidas na Portaria nº 005/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (15/12). De janeiro a junho, serão visitadas […]
Ler Notícia
Sorteio define 125 novos jurados que atuarão nas Varas do Júri em 2011

Sorteio define 125 novos jurados que atuarão nas Varas do Júri em 2011

  • 885 Visualizações
  • 17-12-2010
O Fórum Clóvis Beviláqua sorteou, na manhã desta sexta-feira (17/12), os 125 jurados que participarão dos julgamentos de 2011 nas cinco Varas do Júri. Cada unidade judiciária contará com 25 nomes. O guarda municipal Z.R.S., por exemplo, fará parte do corpo de jurados da 2ª Vara do Júri. Ele reconhece a responsabilidade e diz que […]
Ler Notícia
Vara de Penas Alternativas entrega certificados para participantes do Programa de Escolarização

Vara de Penas Alternativas entrega certificados para participantes do Programa de Escolarização

  • 738 Visualizações
  • 17-12-2010
A Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza realiza, neste sábado (18/12), a partir das 16h, o encerramento do período letivo e entrega de certificados para os participantes do Programa de Escolarização, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). A solenidade ocorrerá no Centro de Educação de […]
Ler Notícia