Internautas

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• 20-12-2010

18.12.2010 Desarticulada quadrilha que atacou 29 bancos no Ceará. Durante todo o dia de ontem, policiais federais e PMs fizeram buscas em várias cidades cearenses, prenderam bandidos, revistaram veículos e cumpriram mandados de busca e apreensão. A população afirma que agora todos os criminosos deverão ter punições severas.

Possível liberdade de Dionísio Broxado preocupa entidades

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• 20-12-2010

20.12.2010 Cidade A possibilidade de revogação da prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em sua clínica clandestina, está preocupando entidades da sociedade civil que lutam para que a prática criminal seja erradicada. O promotor público titular da 1a Promotoria do Júri já deu parecer favorável ao pedido do advogado […]

Propostas para o Judiciário renascem com novo Congresso

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• 20-12-2010

19.12.2010 Com um novo Congresso, novas propostas podem modificar a rotina do Poder Judiciário e a vida do cidadão. Algumas, procedentes da última legislatura, continuam a tramitar, como assegura o regimento de cada uma das Casas, e podem ser votadas diretamente pelas comissões ou pelo Plenário. Entre as discussões pendentes de análise, estão a Proposta […]

Conciliação supera expectativas e homologa R$ 1,074 bi em acordos

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• 20-12-2010

17.12.2010 O balanço conclusivo da Semana Nacional da Conciliação de 2010, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua quinta edição, realizada entre 2 de novembro e 3 de dezembro, constatou o êxito da iniciativa. No total, foram designadas 439.180 audiências. Dessas, 361.945 foram realizadas em todo o país – o que levou à […]

Plantão nacional do Judiciário entra em funcionamento a partir desta segunda-feira

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• 20-12-2010

20.12.2010 A Corrregedoria Nacional de Justiça coloca em funcionamento, a partir da próxima segunda-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro, o plantão nacional do Judiciário, que tem o objetivo de acompanhar o funcionamento dos plantões judiciários de todos os tribunais brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Todo cidadão que precisar acionar os […]

STJ confirma afastamento presidente e vice do TJ-TO

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• 20-12-2010

19.12.2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou o afastamento da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Willamara Leira, e do vice-presidente Carlos Luiz de Souza, além do desembargador José Liberato Povoa e dos assessores Dagoberto Pinheiro Andrade Filho e Manoel Pedro de Andrade de suas funções por seis meses. Os cinco […]

Proposta do STJ fixa cargo juiz de Turma Recursal

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• 20-12-2010

20.12.2010 Por Alessandro CristoEm 2001, quando os Juizados Especiais Federais foram criados, muito se comemorou o acesso aberto pelo Judiciário à população. Desde então, o que era festa virou preocupação. Com uma entrada larga e uma saída estreita, os processos se acumulam nos Juizados, chegando ao ponto de causas na Justiça comum correrem mais depressa. […]

“É fundamental investir em mediação e conciliação”

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• 20-12-2010

19.12.2010 Por Rodrigo HaidarHá 86 milhões de processos em andamento nos fóruns e tribunais do país. Quase um processo para cada dois brasileiros. Para dar conta do trabalho, o Brasil tem pouco mais de 16 mil juízes. Na média, são mais de 5 mil processos para cada juiz, mas não é necessário ser matemático para […]

Juiza revoga portaria que interditou Cadeia Pública de Campos Sales

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• 20-12-2010

17.12.2010 Por: Luciano Augusto A juíza Maria Lúcia Vieira, da Comarca de Campos Sales, revogou portaria que determinava a interdição da Cadeia Pública do município. De acordo com o documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (16), a juíza reverteu a decisão depois que foi firmado convênio entre a Secretaria de Justiça e […]

Câmara de Juazeiro do Norte retoma processo de cassação do prefeito

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• 20-12-2010

20.12.2010 A votação havia sido suspensa no dia 28 de setembro. Por: Roberta Farias Após a decisão do desembargador Ernani Porto Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte retomará o processo de cassação contra o prefeito Manoel Santana. A votação havia sido suspensa no dia 28 de […]