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Banco Votorantim condenado a pagar à aposentada indenização por danos morais

Banco Votorantim condenado a pagar à aposentada indenização por danos morais

23.12.2010 O titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, condenou o Banco Votorantim a pagar indenização de R$ 9 mil à aposentada R.V.C., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. O magistrado determinou também a restituição, em dobro, dos valores descontados. De acordo com o processo (nº 4396-86.2010.8.06.0176/0), em […]
Justiça condena Bradesco Seguros a pagar Seguro DPVAT no valor de R$ 14 mil

Justiça condena Bradesco Seguros a pagar Seguro DPVAT no valor de R$ 14 mil

22.12.2010 A titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Nismar Belarmino Pereira, condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT) no valor de R$ 14 mil ao condutor E.J.B.. Conforme os autos (nº 401097-76.2010.8.06.0001/0), no dia 5 de setembro de 2006, ele sofreu […]
Reforma do Fórum Clóvis Beviláqua segue em ritmo acelerado

Reforma do Fórum Clóvis Beviláqua segue em ritmo acelerado

O Projeto de Reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua, que visa adequar o prédio à nova realidade trazida pela implantação do processo eletrônico, segue em ritmo acelerado durante o recesso forense. Até esta quinta-feira (23/12), já havia sido concluída a substituição do piso e do forro no andar térreo, primeira área a passar por intervenções. De […]
Desembargador nega habeas corpus à acusada de tráfico de drogas

Desembargador nega habeas corpus à acusada de tráfico de drogas

O desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus a Dayanne da Silva Alves Gonçalves, acusada de tráfico de drogas e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (23/12), durante o Plantão Judiciário. Segundo denúncia do Ministério Público, escutas telefônicas feitas com a autorização da Justiça […]
Salário deve ser justo, mas aumento foi abusivo

Salário deve ser justo, mas aumento foi abusivo

23.12.2010 Opinião Diferentemente de muitos, defendo que os parlamentares tenham um salário decente, com o qual possam sobreviver sem sobressaltos e executar suas funções adequadamente. Não fosse assim, somente os abonados poderiam se dedicar à política, algo que seria negativo para a democracia. Evito também entrar no jogo de depreciar genericamente os políticos, como se […]
Desembargador nega habeas corpus a acusado de assassinato

Desembargador nega habeas corpus a acusado de assassinato

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus a Edvan Mendes Oliveira, acusado de assassinar Janderson Silva Brito e de tentar matar M.E.C.F.. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (22/12), durante o Plantão Judiciário. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 21 de abril […]
Justiça determina que Estado realize cirurgia em portadora de doença renal

Justiça determina que Estado realize cirurgia em portadora de doença renal

O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará realize a internação e a cirurgia da paciente A.C.R.O., portadora de cálculo no rim direito. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (21/12). De acordo […]
Banco Votorantim é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

Banco Votorantim é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

O titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, condenou o Banco Votorantim a pagar indenização de R$ 9 mil à aposentada R.V.C., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. O magistrado determinou também a restituição, em dobro, dos valores descontados. De acordo com o processo (nº 4396-86.2010.8.06.0176/0), em junho […]
Justiça condena Bradesco Seguros a pagar Seguro DPVAT no valor de R$ 14 mil

Justiça condena Bradesco Seguros a pagar Seguro DPVAT no valor de R$ 14 mil

A titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Nismar Belarmino Pereira, condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT) no valor de R$ 14 mil ao condutor E.J.B.. Conforme os autos (nº 401097-76.2010.8.06.0001/0), no dia 5 de setembro de 2006, ele sofreu acidente […]