Integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e representantes da Seguradora Líder se reuniram, na tarde desta terça-feira (28/12), no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi acertar os detalhes do mutirão de conciliação envolvendo ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que ocorrerá de 17 a 21 de janeiro.
De acordo com o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, coordenador do Grupo, cerca de 3.500 ações devem compor a pauta de audiência do mutirão. ?A repercussão social é muito grande, porque não se trata só de uma questão financeira, mas de efetivar o direito de alguém que sofreu um acidente e está, muitas vezes durante anos a fio, aguardando uma solução?, afirmou. O magistrado destacou que a finalidade da iniciativa é dar maior celeridade ao trâmite processual.
Para a gerente do setor jurídico da Seguradora Líder, Maristella Melo, a conciliação cumpre o importante papel de buscar solução ágil e satisfatória para as partes envolvidas. ?O objetivo é agilizar o encerramento dos processos e atender aos anseios da sociedade, realizando o pagamento das indenizações de acordo com o que manda a lei?.
A expectativa, segundo Maristella Melo, é chegar à média de 80% de êxito que vem sendo alcançada em mutirões realizados em outros estados. Para favorecer os acordos, a empresa irá disponibilizar mais de 40 advogados, além de médicos para realizar perícias e de balcão de informações para público.
O Grupo de Auxílio foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em fevereiro deste ano. Já atuou na 1ª, 2ª, 5ª, 12ª, 18ª e 30ª Varas Cíveis, contribuindo para reduzir o acervo processual dessas unidades judiciárias.
Além disso, realizou diversos mutirões de conciliação, envolvendo ações de investigação de paternidade, multas de trânsito, interdição e divórcio.