Ministro da Justiça apoia discussão sobre descriminalização do uso de drogas

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• 06-01-2011

06.01.2011 nacional O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto ?precisa ser colocado para a sociedade?. O ministro fez a declaração na manhã de quarta-feira, durante a gravação do Programa 3 a 1, da TV […]

Juiz de Massapê determina transferência de preso devido a atos de indisciplina

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• 06-01-2011

05.01.11 O Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Zanilton Batista de Medeiros, respondendo pela Vara Única da Comarca de Massapê, determinou a transferência do preso Francisco Nivaldo de Sousa Soares para a Cadeia Pública de Sobral. O réu, que está preso por homicídio duplamente qualificado, se envolveu, no último mês de dezembro, em disputa com […]

Justiça anuncia recuperação de processos atingidos por chuvas

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• 06-01-2011

05.01.11 A chuva que castigou Fortaleza na madrugada desta quarta-feira (5) atingiu também alguns setores administrativos e judiciários do Fórum Clóvis Beviláqua, que ficaram alagados. Segundo a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, já foram adotadas providências para recuperar os processos e evitar prejuízos ou atrasos […]

Entrega da Medalha de Mérito Jurisdicional acontece na Esmec

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• 06-01-2011

05.01.11 O trabalho dos 12 magistrados que mais se destacaram em 2010 será reconhecido em solenidade para a entrega da ?Medalha de Mérito Jurisdicional ? Justiça Efetiva?, no dia 20 de janeiro, a partir das 18 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A […]

Pena de prisão não intimida nem regenera

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• 06-01-2011

06.01.11 Por Pedro Henrique Dantas da Rocha As reformas penais brasileiras nos últimos anos, em suma, vêm solidificando, por razões eleitoreiras e de oportunidade, o pensamento prevencionista, sobretudo no sentido da prevenção geral, mediante constantes aumentos de pena e agravamento da execução que se deram, por exemplo, com as várias leis dos crimes hediondos, que […]

Supremo contará com plantão judicial aos finais de semana e feriados

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• 06-01-2011

05.01.11 O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca à disposição da população o serviço de plantão judicial. O procedimento foi regulamentado no início de dezembro de 2010 pela Resolução nº 449, a fim de alcançar aqueles que necessitem dos serviços judiciários aos sábados, domingos e feriados, períodos em que não há expediente forense na Corte. Classes […]

Tribunal de Justiça empossa dois desembargadores nesta sexta-feira

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• 06-01-2011

Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (07/01), às 17 horas. A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O juiz Durval Aires Filho, coordenador geral […]

Coluna Macário Batista

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• 06-01-2011

06.01.2011 política ? prefeito novo – No retorno da Justiça ao trabalho, um dos primeiros casos em julgamento será pelo afastamento, ou não do prefeito de Acaraú, Pedim do Creto. No seu lugar entraria Paulo Andrade. ? presidente – Paulo Andrade foi eleito presidente da Câmara de Acaraú e empossado dia primeiro, amante dos esportes […]

Proprietários e inquilinos: Quem paga o quê?

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• 06-01-2011

06.01.2011 imóveis CBIC marcou presença no último evento público do presidente Lula Ao comprar ou alugar um imóvel, proprietários e inquilinos devem estar atentos aos encargos financeiros que essa “posse” agregar. Por isso ter conhecimento sobre, o que deve ser pago, e por quem deve ser pago, é fundamental para o bom andamento das atividades […]

Judiciário adota providências para recuperação de processos atingidos por chuvas

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• 05-01-2011

Diante do alagamento de alguns setores administrativos e judiciários do Fórum Clóvis Beviláqua causado pelas chuvas na madrugada desta quarta-feira (05/01), a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua informam que já foram adotadas providências. Não haverá prejuízos para as partes, pois todos os processos serão devidamente […]