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Após recesso, atividades do Judiciário voltam ao normal nesta sexta-feira

Após recesso, atividades do Judiciário voltam ao normal nesta sexta-feira

  • 751 Visualizações
  • 07-01-2011
06.01.2011 O atendimento ao público no TJCE, no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum das Turmas Recursais, nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Fortaleza e nas comarcas do Interior voltará ao normal A partir desta sexta-feira (07), os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, que estavam suspensos durante o recesso […]
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Juiz flexibiliza portaria para que unidades prisionais não excedam 20% da capacidade

Juiz flexibiliza portaria para que unidades prisionais não excedam 20% da capacidade

  • 681 Visualizações
  • 07-01-2011
06.01.2011 A decisão foi decorrente do excesso de população carcerária nas unidades prisionais do Ceará. O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, resolveu por meio da Portaria nº 007/2010, flexibilizar, emergencialmente, o percentual de excesso prisional. Com a determinação, nenhuma unidade penitenciária poderá […]
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Recesso forense termina hoje e atividades do Judiciário voltam ao normal nesta 6a.feira, 7

Recesso forense termina hoje e atividades do Judiciário voltam ao normal nesta 6a.feira, 7

  • 988 Visualizações
  • 07-01-2011
07.01.2011 A partir de hoje, 6a.feira (07/01), os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, que estavam suspensos durante o recesso forense, assim como as intimações de partes ou advogados, serão retomados normalmente. Durante o período do recesso (20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011), desembargadores do Tribunal de […]
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Ministério da Cultura aprova Centro Cultural do Judiciário

Ministério da Cultura aprova Centro Cultural do Judiciário

  • 746 Visualizações
  • 07-01-2011
07.01.2011 O Ministério da Cultura (MinC) aprovou o Centro Cultural do Poder Judiciário do Ceará. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto destacou a importância da iniciativa para a preservação da memória do Judiciário do Ceará. ?O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 797 Visualizações
  • 07-01-2011
O atendimento no Plantão Judiciário deste sábado (08/01) e domingo (09/01) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será realizado, respectivamente, pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão das 12h às 18h, na sede do TJCE, em Fortaleza. O atendimento será disponibilizado também no Fórum Clóvis Beviláqua. […]
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Ministério da Cultura aprova Centro Cultural do Judiciário

Ministério da Cultura aprova Centro Cultural do Judiciário

  • 735 Visualizações
  • 06-01-2011
O Ministério da Cultura (MinC) aprovou o Centro Cultural do Poder Judiciário do Ceará. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto destacou a importância da iniciativa para a preservação da memória do Judiciário do Ceará. ?O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça […]
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Juiz flexibiliza portaria para que unidades prisionais não excedam 20% da capacidade

Juiz flexibiliza portaria para que unidades prisionais não excedam 20% da capacidade

  • 832 Visualizações
  • 06-01-2011
O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, resolveu por meio da Portaria nº 007/2010, flexibilizar, emergencialmente, o percentual de excesso prisional. Com a determinação, nenhuma unidade penitenciária poderá exceder mais de 20% da capacidade máxima. A portaria foi publicada no Diário da Justiça […]
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Recesso forense termina e atividades do Judiciário voltam ao normal nesta sexta-feira

Recesso forense termina e atividades do Judiciário voltam ao normal nesta sexta-feira

  • 925 Visualizações
  • 06-01-2011
A partir desta sexta-feira (07/01), os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, que estavam suspensos durante o recesso forense, assim como as intimações de partes ou advogados, serão retomados normalmente. Durante o período do recesso (20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011), desembargadores do Tribunal de Justiça do […]
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