Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (07/01), às 17 horas. A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.
O juiz Durval Aires Filho, coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Crimes Contra a Ordem Tributária de Fortaleza, foi eleito pelo critério de merecimento, em sessão plenária extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2010.
Na mesma solenidade, o pleno do TJCE elegeu, pelo critério de antiguidade, a juíza Francisca Adelineide Viana, titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os atos de nomeação dos novos integrantes do colegiado do TJCE foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 21 de dezembro de 2010.
Os dois magistrados assumem nas vagas criadas pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, fará o discurso de saudação. Em nome dos empossados, falará Durval Aires Filho.
Perfis
Durval Aires Filho
Ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986, como Juiz Substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá.
O magistrado passou a atuar em Fortaleza na data de 25 de agosto de 1994, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Desempenha também a função de coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Tem mestrado em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), além de especialização em Análise Ambiental, pela mesma instituição. Possui ainda especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA).
Durval Aires é autor de várias obras, entre elas, “Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda”, “As 10 faces do Mandado de Segurança”, “O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral” e “O Trinquete da Coisa Julgada Relativa e Alguns Questionamentos em Matéria Tributada”.
Francisca Adelineide Viana
Ingressou na magistratura no dia 21 de janeiro de 1981, na Comarca de Guaraciaba do Norte. Desempenhou ainda atividades nas Comarcas de Milagres, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, entre outras. Pelo critério de merecimento, foi promovida, em 27 de novembro de 1991, para a 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.
Na Capital, a magistrada compôs o colegiado das Turmas Recursais e respondeu pela 8ª, 1ª, 4ª, 15ª, 6ª, 3ª, 2ª, 10ª e 9ª Varas Criminais. Respondeu também pela 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e coordenou as Varas Criminais, de Tráfico, de Trânsito e do Júri.
A magistrada tem curso de Especialização em Competência Criminal ministrado pela Esmec.