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Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 781 Visualizações
  • 07-01-2011
O atendimento no Plantão Judiciário deste sábado (08/01) e domingo (09/01) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será realizado, respectivamente, pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão das 12h às 18h, na sede do TJCE, em Fortaleza. O atendimento será disponibilizado também no Fórum Clóvis Beviláqua. […]
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Ministério da Cultura aprova Centro Cultural do Judiciário

Ministério da Cultura aprova Centro Cultural do Judiciário

  • 721 Visualizações
  • 06-01-2011
O Ministério da Cultura (MinC) aprovou o Centro Cultural do Poder Judiciário do Ceará. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto destacou a importância da iniciativa para a preservação da memória do Judiciário do Ceará. ?O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça […]
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Juiz flexibiliza portaria para que unidades prisionais não excedam 20% da capacidade

Juiz flexibiliza portaria para que unidades prisionais não excedam 20% da capacidade

  • 820 Visualizações
  • 06-01-2011
O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, resolveu por meio da Portaria nº 007/2010, flexibilizar, emergencialmente, o percentual de excesso prisional. Com a determinação, nenhuma unidade penitenciária poderá exceder mais de 20% da capacidade máxima. A portaria foi publicada no Diário da Justiça […]
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Recesso forense termina e atividades do Judiciário voltam ao normal nesta sexta-feira

Recesso forense termina e atividades do Judiciário voltam ao normal nesta sexta-feira

  • 873 Visualizações
  • 06-01-2011
A partir desta sexta-feira (07/01), os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, que estavam suspensos durante o recesso forense, assim como as intimações de partes ou advogados, serão retomados normalmente. Durante o período do recesso (20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011), desembargadores do Tribunal de Justiça do […]
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Cid propõe aumento de carga horária

Cid propõe aumento de carga horária

  • 1029 Visualizações
  • 06-01-2011
06.01.2011 negócios Caso o reajuste de 33% incidisse sobre o valor global da folha de pagamento, chegaria a R$ 79,2 milhões por mês O governador do Ceará, Cid Gomes, acenou ontem com a possibilidade de aumento opcional da carga horária dos funcionários públicos do Estado que trabalham seis horas por dia. Segundo o governador, os […]
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Posse dos juízes… – coluna Lêda Maria

Posse dos juízes… – coluna Lêda Maria

  • 707 Visualizações
  • 06-01-2011
06.01.2011 caderno 03 … Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana, como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, será nesta sexta-feira, dia 7, às 17 horas, no Palácio da Justiça. Na segunda-feira, também às 17h, o advogado Francisco Gladyson Pontes assume a vaga de desembargador pelo 5º Constitucional
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Mainha fuzilado – coluna leitores

Mainha fuzilado – coluna leitores

  • 858 Visualizações
  • 06-01-2011
06.01.2011 opinião Infelizmente, cenas como essa tendem a se tornar corriqueiras, uma vez que vivemos em um País onde criminosos, condenados ou não, gozam de regalias, em consequência do Poder Legislativo que, quando não legisla em causa própria, legisla para beneficiar bandidos, em detrimento de suas vítimas. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob […]
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Mérito Jurisdicional – coluna Edilmar Norões

Mérito Jurisdicional – coluna Edilmar Norões

  • 816 Visualizações
  • 06-01-2011
06.01.2011 política Os desembargadores Ernani Barreira, José Arísio da Costa, Byron F. Frota e Lincoln A. e Silva serão homenageados com a Medalha do Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva. A honraria criada pela Corregedoria Geral de Justiça será entregue neste 20 de janeiro.
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Outra vez – Fórum Clóvis Beviláqua amanhece debaixo dágua

Outra vez – Fórum Clóvis Beviláqua amanhece debaixo dágua

  • 824 Visualizações
  • 06-01-2011
06.01.2011 cidade Por Souto Filho – soutofilho@oestadoce.com.br Novamente o Fórum Clóvis Beviláqua amanheceu debaixo d?água, A forte chuva que assolou Fortaleza na madrugada de ontem, fez com que várias Varas Cíveis e de Família fossem tomadas pela água, molhando processos e equipamentos eletrônicos. Essa não é a primeira vez que isso acontece. No último dia […]
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