HORIZONTAIS – coluna Vertical

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• 06-01-2011

06.01.2011 Fortaleza Os juízes de direito Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana assumem o cargo de desembargador do TJ-Ceará, às 17 horas de amanhã, no Palácio da Justiça.

Desembargadora Edith Bringel nega HC para acusado de tráfico interestadual de entorpecentes

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• 06-01-2011

05.01.11 A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Edite Bringel Olinda Alencar, negou pedido liminar em ação de habeas corpus para o comerciante Francisco Eudes Martins da Costa, vulgo ?Eudes Branco?, acusado de tráfico interestadual de entorpecentes. A decisão monocrática foi proferida ontem, 3a.feira (04/01), durante o plantão judiciário. Segundo os autos, o […]

Juiz de Massapê determina transferência de preso devido a atos de indisciplina

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• 06-01-2011

05.01.11 O Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Zanilton Batista de Medeiros, respondendo pela Vara Única da Comarca de Massapê, determinou a transferência do preso Francisco Nivaldo de Sousa Soares para a cadeia pública de Sobral. O réu, que está preso por homicídio duplamente qualificado, se envolveu, no último mês de dezembro, em disputa com […]

Bastidores – coluna Antônio Viana

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• 06-01-2011

06.01.2011 municípios Será dia 12 de janeiro, às 9horas, a sessão do Pleno do TJ para escolha da lista tríplice, a ser encaminhada ao governador Cid Gomes, dando continuidade ao atendimento do Quinto Constitucional a que tem direito a OAB-Ceará. Ou seja, vem mais um desembargador por aí.

Ministro da Justiça apoia discussão sobre descriminalização do uso de drogas

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• 06-01-2011

06.01.2011 nacional O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto ?precisa ser colocado para a sociedade?. O ministro fez a declaração na manhã de quarta-feira, durante a gravação do Programa 3 a 1, da TV […]

Juiz de Massapê determina transferência de preso devido a atos de indisciplina

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• 06-01-2011

05.01.11 O Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Zanilton Batista de Medeiros, respondendo pela Vara Única da Comarca de Massapê, determinou a transferência do preso Francisco Nivaldo de Sousa Soares para a Cadeia Pública de Sobral. O réu, que está preso por homicídio duplamente qualificado, se envolveu, no último mês de dezembro, em disputa com […]

Justiça anuncia recuperação de processos atingidos por chuvas

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• 06-01-2011

05.01.11 A chuva que castigou Fortaleza na madrugada desta quarta-feira (5) atingiu também alguns setores administrativos e judiciários do Fórum Clóvis Beviláqua, que ficaram alagados. Segundo a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, já foram adotadas providências para recuperar os processos e evitar prejuízos ou atrasos […]

Entrega da Medalha de Mérito Jurisdicional acontece na Esmec

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• 06-01-2011

05.01.11 O trabalho dos 12 magistrados que mais se destacaram em 2010 será reconhecido em solenidade para a entrega da ?Medalha de Mérito Jurisdicional ? Justiça Efetiva?, no dia 20 de janeiro, a partir das 18 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A […]

Pena de prisão não intimida nem regenera

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• 06-01-2011

06.01.11 Por Pedro Henrique Dantas da Rocha As reformas penais brasileiras nos últimos anos, em suma, vêm solidificando, por razões eleitoreiras e de oportunidade, o pensamento prevencionista, sobretudo no sentido da prevenção geral, mediante constantes aumentos de pena e agravamento da execução que se deram, por exemplo, com as várias leis dos crimes hediondos, que […]

Supremo contará com plantão judicial aos finais de semana e feriados

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• 06-01-2011

05.01.11 O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca à disposição da população o serviço de plantão judicial. O procedimento foi regulamentado no início de dezembro de 2010 pela Resolução nº 449, a fim de alcançar aqueles que necessitem dos serviços judiciários aos sábados, domingos e feriados, períodos em que não há expediente forense na Corte. Classes […]