Notícias

Vereadores poderão ter que devolver dinheiro

Vereadores poderão ter que devolver dinheiro

  • 1472 Visualizações
  • 07-01-2011
Política 07.01.2011 A Adin protocolada no TJ-CE, mas que ainda não tem um relator definido, prevê que, reconhecida a irregularidade nos reajustes autoconcedidos pelos vereadores, ele terão de devolver parte dos salários Aumentar os próprios salários pegando carona no reajuste promovido pelos deputados estaduais pode render aos vereadores de Fortaleza a obrigação de devolver dinheiro […]
Ler Notícia
Juiz aumenta limite para 20% do total

Juiz aumenta limite para 20% do total

  • 805 Visualizações
  • 07-01-2011
07.01.2011 Fortaleza Após reunião com o governador Cid Gomes, o juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, decidiu flexibilizar, emergencialmente, o percentual de excesso prisional nos presídios. Com a determinação, nenhuma unidade penitenciária poderá exceder mais de 20% da capacidade máxima. Antes, esse limite era de 10%. O juiz […]
Ler Notícia
Judiciário do CE toma providências para recuperar processos danificados pelas chuvas

Judiciário do CE toma providências para recuperar processos danificados pelas chuvas

  • 740 Visualizações
  • 07-01-2011
07.01.2011 Diante do alagamento de alguns setores administrativos e judiciários do Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE), causado pelas chuvas na madrugada desta quarta-feira (5/1), a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum adotou providências para recuperar o acervo. Não haverá prejuízos para as partes, pois todos os processos […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça empossa dois desembargadores nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça empossa dois desembargadores nesta sexta-feira

  • 672 Visualizações
  • 07-01-2011
06.01.2011 Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (07), às 17 horas. A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O juiz Durval Aires Filho, coordenador […]
Ler Notícia
Após recesso, atividades do Judiciário voltam ao normal nesta sexta-feira

Após recesso, atividades do Judiciário voltam ao normal nesta sexta-feira

  • 731 Visualizações
  • 07-01-2011
06.01.2011 O atendimento ao público no TJCE, no Fórum Clóvis Beviláqua, no Fórum das Turmas Recursais, nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Fortaleza e nas comarcas do Interior voltará ao normal A partir desta sexta-feira (07), os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, que estavam suspensos durante o recesso […]
Ler Notícia
Juiz flexibiliza portaria para que unidades prisionais não excedam 20% da capacidade

Juiz flexibiliza portaria para que unidades prisionais não excedam 20% da capacidade

  • 681 Visualizações
  • 07-01-2011
06.01.2011 A decisão foi decorrente do excesso de população carcerária nas unidades prisionais do Ceará. O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, resolveu por meio da Portaria nº 007/2010, flexibilizar, emergencialmente, o percentual de excesso prisional. Com a determinação, nenhuma unidade penitenciária poderá […]
Ler Notícia
Recesso forense termina hoje e atividades do Judiciário voltam ao normal nesta 6a.feira, 7

Recesso forense termina hoje e atividades do Judiciário voltam ao normal nesta 6a.feira, 7

  • 948 Visualizações
  • 07-01-2011
07.01.2011 A partir de hoje, 6a.feira (07/01), os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, que estavam suspensos durante o recesso forense, assim como as intimações de partes ou advogados, serão retomados normalmente. Durante o período do recesso (20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011), desembargadores do Tribunal de […]
Ler Notícia
Ministério da Cultura aprova Centro Cultural do Judiciário

Ministério da Cultura aprova Centro Cultural do Judiciário

  • 742 Visualizações
  • 07-01-2011
07.01.2011 O Ministério da Cultura (MinC) aprovou o Centro Cultural do Poder Judiciário do Ceará. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto destacou a importância da iniciativa para a preservação da memória do Judiciário do Ceará. ?O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da […]
Ler Notícia