Regime prisional – ARTIGOS

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• 10-01-2011

09.01.2011 opinião Ganha impulso na jurisprudência dos tribunais do País, até porque consolidado no egrégio STJ (Súmula 440), o entendimento de que, tendo sido a pena-base fixada no mínimo legal, não é de ser aplicado regime inicial mais gravoso do que aquele decorrente da quantidade básica da sanção prisional imposta. Na verdade, essa postura cognitiva […]

Eusébio combate a violência

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• 10-01-2011

09.01.2011 polícia Em meio ao avanço da criminalidade no Ceará, há experiências como a do Eusébio, que obtêm êxito contra as drogas No cenário da criminalidade que avança no Ceará, há, porém, experiências positivas de combate à violência, especialmente aquela produzida contra a infância e a adolescência pelo tráfico de drogas. Um exemplo disso foi […]

Mídia interiorana – coluna Edilmar Norões

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• 10-01-2011

09.01.2011 política O centro Cultural do Judiciário, aprovado pelo Ministério da Cultura, “consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça cearense, avalia o Des. Ernani Barreira. Funcionará no antigo Palácio da Justiça (R. Barão do Rio Branco).

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 10-01-2011

09.01.2011 caderno 03 O Ministério da Cultura aprovou o Centro Cultural do Poder Judiciário do Ceará. Presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, destaca a importância da iniciativa para a preservação da memória do Judiciário do Ceará. “O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça cearense”. Centro Cultural funcionará […]

Defensoria – Ferramenta de ajuda à população carente

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• 10-01-2011

10.01.2011 Cidade Ônibus mata ciclista e invade obra do Metrofor Um trabalho que pouca gente conhece, mas é de extrema necessidade. Se uma pessoa precisa de assistência jurídica e não pode pagar um advogado, a Defensoria Pública é a solução. É função do defensor público orientar, postular e defender os interesses e direitos dos cidadãos […]

Assassino da menina segue preso na Casa de Privação Provisória de Itaitinga

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• 10-01-2011

8.01.2011 Fortaleza Mesmo depois do julgamento, Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, permaneceu preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga. A condenação foi de 31 anos e oito meses. Apesar de condenado, Casim continua na condição de preso provisório. Bento Laurindo, titular da Coordenadoria do Sistema […]

Um ano de dor e de saudade

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• 10-01-2011

8.01.2011 Fortaleza Hoje faz um ano que o corpo da menina Alanis, de 5 anos, foi encontrado. Julgamento ocorreu em agosto, mas a dor da família permanece Há dores sem nome que o tempo se esquece de curar. Não há abraço, consolo ou apego que conforte a lembrança do que ainda é forte e próximo. […]

Presos dois homens envolvidos no crime

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• 10-01-2011

8.01.2011 Fortaleza Dois dos acusados do assassinato do padre Josenir Morais de Santana, de 48 anos, em outubro do ano passado, foram presos em São Luís do Curu A morte do padre Josenir Morais Santana, de 48 anos, em outubro do ano passado, já foi desvendada pela Polícia, mas o mistério continua. Alegando segredo de […]

Tribunal empossa dois novos desembargadores

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• 10-01-2011

8.01.2011 Política Os desembargadores Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana foram empossados, no início da noite de ontem, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Os magistrados foram eleitos por membros do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Dentre 22 juízes, ambos foram escolhidos. Ele, por merecimento. Ela, por antiguidade. […]

Coluna: Regina Marshall

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• 10-01-2011

Circulando 10.01.2011 Caderno 3 Depois de tocar na posse do secretário de saúde Dr. Arruda Bastos, pianista Felipe Adjafre fez o receptivo da posse dos desembargadores do TJCE.