Coluna: Lêda Maria

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• 10-01-2011

Passarela 10.01.2011 Caderno 3 Foi de Felipe Adjafre o repertório da posse dos novos desembargadores Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana no Tribunal de Justiça, sexta-feira última.

STJ alerta que consignado deve ir até 30% da renda

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• 10-01-2011

10.01.2011 Negócio Os empréstimos com desconto em folha não tinham regulamentação em lei até 2007, mesmo assim, eram autorizados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os servidores não podem ter mais de 30% de sua renda comprometida com empréstimos bancários consignados. Conforme julgamento proferido no Recurso Especial 1186965-RS, ?a soma mensal das prestações […]

Canindé vai disciplinar trânsito

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• 10-01-2011

10.01.2011 Regional Juiz assina portaria para disciplinar trânsito em Canindé e recebe apoio da comunidade e de gestores locais Canindé. Depois de criar o projeto Toque de Acolher em Canindé, o Juiz da 1ª Vara, Dr. Antônio Josimar Almeida Alves, assinou portaria datada do último dia 7 de janeiro, que exige uma série de cumprimentos […]

Regime prisional

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• 10-01-2011

9.01.2011 Artigos Ganha impulso na jurisprudência dos tribunais do País, até porque consolidado no egrégio STJ (Súmula 440), o entendimento de que, tendo sido a pena-base fixada no mínimo legal, não é de ser aplicado regime inicial mais gravoso do que aquele decorrente da quantidade básica da sanção prisional imposta. Na verdade, essa postura cognitiva […]

Pistoleiro assassinado: morte de ´Mainha´ repercutiu

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• 10-01-2011

9.01.2011 Opinião A assassinato do pistoleiro Idelfonso Maia Cunha, o ´Mainha´, ocorrido da tarde da última terça-feira acabou transformando-se em um fato de grande repercussão no Estado e foi também a matéria mais lida na semana pelos leitores do Diário do Nordeste na internet. Foram, nada menos, que 25,1 mil acessos (pageviews). Com a morte […]

Prevenção é o foco da ação da Guarda

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• 10-01-2011

9.01.2011 Polícia “O Eusébio foi o Município pioneiro no Estado do Ceará a instalar uma Secretaria de Segurança. Esta iniciativa possibilitou importantes ganhos para a população, especialmente na prevenção e no combate aos delitos ligados diretamente ao consumo de drogas. Ganhou o Município, a sociedade e aqueles que investem aqui”, afirma o Procurador do Eusébio, […]

Eusébio combate a violência

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• 10-01-2011

9/1/2011 Polícia Em meio ao avanço da criminalidade no Ceará, há experiências como a do Eusébio, que obtêm êxito contra as drogas No cenário da criminalidade que avança no Ceará, há, porém, experiências positivas de combate à violência, especialmente aquela produzida contra a infância e a adolescência pelo tráfico de drogas. Um exemplo disso foi […]

Coluna: Edilmar Norões

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• 10-01-2011

Mídia interiorana 9.01.2011 Política O centro Cultural do Judiciário, aprovado pelo Ministério da Cultura, “consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça cearense, avalia o Des. Ernani Barreira. Funcionará no antigo Palácio da Justiça (R. Barão do Rio Branco).

Coluna: Lêda Maria

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• 10-01-2011

Passarela 9.01.2011 Caderno 3 O Ministério da Cultura aprovou o Centro Cultural do Poder Judiciário do Ceará. Presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, destaca a importância da iniciativa para a preservação da memória do Judiciário do Ceará. “O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça cearense”. Centro Cultural […]

Jornada ampliada está em estudo

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• 10-01-2011

8/1/2011 Negócios Segundo informou a Coordenadoria de Imprensa do governo, a proposta ainda está em análise na PGE Representantes do governo estadual reúnem-se, neste fim de semana, para discutir sobre mensagem do Executivo que trata da ampliação de jornada para servidores que trabalham seis horas diárias e de outras matérias cuja votação está prevista ainda […]