Justiça condena Sul América Seguros a pagar R$ 43,5 mil para cliente

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• 13-01-2011

O titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, condenou a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A a pagar indenização, no valor de R$ 43.500,00, ao cliente A.B.A.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (12/01). Consta nos autos (nº 306015-67.2000.8.06.0001/0) […]

Justiça condena Marítima Seguros a pagar DPVAT no valor de mais de R$ 8 mil

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• 13-01-2011

O juiz titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou a Marítima Seguros S/A a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) no valor de R$ 8.775,00 ao condutor C.D.A.. Conforme os autos (nº 435927-68.2010.8.06.0001/0), no dia 4 de […]

Assembleia vai discutir 26 projetos no recesso

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• 13-01-2011

13.01.2011 política A partir de hoje, parlamentares terão dez dias para votarem todas as matérias enviadas pelo Governo do Estado Em meio ao recesso parlamentar, o governador Cid Gomes (PSB) convocou os deputados estaduais para um período de sessões extraordinárias e, ontem, enviou à Assembleia Legislativa um pacote citando as 26 matérias a serem apreciadas, […]

Reajuste do servidor é de 5%

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• 13-01-2011

13.01.2011 negócios Os servidores do Estado do Ceará fecharam o reajuste salarial para 2011 em 5%. Ontem, ocorreu o primeiro encontro da categoria nesta gestão com o governador Cid Gomes, no Palácio Abolição, o que também antecipou a data base de junho para janeiro. O percentual refere-se à inflação acumulada de junho do ano passado […]

Teto salarial do Executivo

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• 13-01-2011

13.01.2011 opinião A Emenda Constitucional n.º 41/2003 disciplinou o teto salarial dos diversos Poderes e Entes Federados, deixando os servidores do Executivo vinculados aos subsídios dos governadores (cargo político), enquanto aos seus colegas do Legislativo e do Judiciário foram estabelecidos como referência de teto, os subsídios dos deputados e dos desembargadores, respectivamente. O tratamento diferenciado […]

Cid reúne-se com tucanos e anuncia composição da Mesa

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• 13-01-2011

13.01.2011 últimas Papa Bento XVI prepara beatificação de seu antecessor, João Paulo II Além da presidência da Assembleia Legislativa, o bloco PSB-PT deverá ficar com a 1a vice-presidência e com a 1a secretaria. O ex-vice-prefeito Tin Gomes (PHS), que coordenou a formação de um bloco de partidos nanicos, deverá ficar com a 2ª vice-presidência. A […]

Presidente da Câmara rebate prefeito Santana

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• 13-01-2011

13.01.2011 política Por Roberto Bulhões de Juazeiro do Norte Em entrevista coletiva a imprensa do Cariri, na manhã de ontem, o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, José Duarte Pereira Junior, (Zé de Amélia) do PSL, rebateu as acusações feitas pelo prefeito Manoel Santana (PT) e lançou um desafio ao prefeito, para mostrar […]

Quem nos protege da Polícia?

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• 13-01-2011

13.01.2011 opinião De dezembro para cá, este é o terceiro artigo que escrevo sobre segurança pública, pois tornou-se assunto mais do que preocupante em vista da aparente pouca disposição do governador Cid Gomes (PSDB) para enfrentar o assunto com o vigor exigido. (No blog dou o link para os outros textos sobre o assunto.) Volto […]

QUESTÃO AMBIENTAL – coluna vertical

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• 13-01-2011

13.01.2011 Fortaleza O STJ deferiu pedido da Semace contra o condomínio Reserva Dunnas, no Porto das Dunas, parando a obra. É área de proteção, diz o órgão. Está proibida a venda de unidades, sob pena de multa de R$ 500 mil, e mais R$ 100 mil por cada veiculação de propaganda.

RE sobre mudança da natureza de precatório tem repercussão geral reconhecida

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• 13-01-2011

12.01.11 Por decisão majoritária, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral das questões constitucionais suscitadas no Recurso Extraordinário (RE) 631537, interposto pela WSul Gestão Tributária Ltda. e pela Cooperativa Vinícola Autora Ltda. contra decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do […]