Teto salarial do Executivo

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• 13-01-2011

13.01.2011 opinião A Emenda Constitucional n.º 41/2003 disciplinou o teto salarial dos diversos Poderes e Entes Federados, deixando os servidores do Executivo vinculados aos subsídios dos governadores (cargo político), enquanto aos seus colegas do Legislativo e do Judiciário foram estabelecidos como referência de teto, os subsídios dos deputados e dos desembargadores, respectivamente. O tratamento diferenciado […]

Cid reúne-se com tucanos e anuncia composição da Mesa

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• 13-01-2011

13.01.2011 últimas Papa Bento XVI prepara beatificação de seu antecessor, João Paulo II Além da presidência da Assembleia Legislativa, o bloco PSB-PT deverá ficar com a 1a vice-presidência e com a 1a secretaria. O ex-vice-prefeito Tin Gomes (PHS), que coordenou a formação de um bloco de partidos nanicos, deverá ficar com a 2ª vice-presidência. A […]

Presidente da Câmara rebate prefeito Santana

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• 13-01-2011

13.01.2011 política Por Roberto Bulhões de Juazeiro do Norte Em entrevista coletiva a imprensa do Cariri, na manhã de ontem, o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, José Duarte Pereira Junior, (Zé de Amélia) do PSL, rebateu as acusações feitas pelo prefeito Manoel Santana (PT) e lançou um desafio ao prefeito, para mostrar […]

Quem nos protege da Polícia?

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• 13-01-2011

13.01.2011 opinião De dezembro para cá, este é o terceiro artigo que escrevo sobre segurança pública, pois tornou-se assunto mais do que preocupante em vista da aparente pouca disposição do governador Cid Gomes (PSDB) para enfrentar o assunto com o vigor exigido. (No blog dou o link para os outros textos sobre o assunto.) Volto […]

QUESTÃO AMBIENTAL – coluna vertical

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• 13-01-2011

13.01.2011 Fortaleza O STJ deferiu pedido da Semace contra o condomínio Reserva Dunnas, no Porto das Dunas, parando a obra. É área de proteção, diz o órgão. Está proibida a venda de unidades, sob pena de multa de R$ 500 mil, e mais R$ 100 mil por cada veiculação de propaganda.

RE sobre mudança da natureza de precatório tem repercussão geral reconhecida

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• 13-01-2011

12.01.11 Por decisão majoritária, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral das questões constitucionais suscitadas no Recurso Extraordinário (RE) 631537, interposto pela WSul Gestão Tributária Ltda. e pela Cooperativa Vinícola Autora Ltda. contra decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do […]

Ameaças por parte de milícias à secretária são inaceitáveis

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• 13-01-2011

13.01.2011 opinião A atual cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) precisa urgentemente se manifestar sobre os fatos dando conta de que milícia comandada por um tenente da Polícia Militar estaria vendendo proteção a fabricantes de CDs e DVDs piratas, com o agravante de estar ameaçando de morte a atual secretária Executiva […]

MinC aprova criação do Centro Cultural do Poder Judiciário

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• 13-01-2011

12.01.11 A preservação da memória e a valorização da história são instrumentos de evolução de um povo. O Poder Judiciário cearense terá avanços nessa área com a aprovação do Ministério da Cultura (MinC) para a criação do Centro Cultural do Poder Judiciário do Ceará. Reunindo todas as fontes de indicação histórica da Justiça no Estado, […]

CDs e DVDS piratas e ameaça de morte

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• 13-01-2011

12.01.2011 fortaleza Uma milícia de pelo menos 15 homens, comandada por um tenente da PM, vende proteção à fabricantes de CDs e DVDs piratas. A ousadia é tamanha que a secretária do Centro de Fortaleza, Luiza Perdigão, se diz ameaçada de morte. A denúncia foi enviada à Secretaria da Segurança Imagem colhida no Centro de […]

STJ divulga informações no Portal da Transparência do Judiciário

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• 13-01-2011

11.01.11 O Superior Tribunal de Justiça é um dos tribunais brasileiros presentes no Portal da Transparência do Judiciário, que está em funcionamento desde o dia 28 de dezembro. Lançado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o portal é um instrumento de transparência da gestão fiscal que disponibiliza para a sociedade informações referentes à […]