A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar uma série de audiências de conciliação, nos próximos dias 20 e 21 de junho, para agilizar pagamento de precatórios. Por conta da manutenção no Fórum Clóvis Beviláqua, as audiências não serão realizadas no local inicialmente divulgado, passando à sala 26, nível 0, […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (14/06), a visita do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele veio conhecer as ações de Justiça Restaurativa desenvolvidas pelo Judiciário cearense. Clique AQUI para ver o vídeo. O ministro foi recepcionado no início da manhã pelo […]
O projeto “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem despertado interesse de outros órgãos do Judiciário brasileiro. O mais recente foi a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí, que enviou cinco servidores para conhecerem de perto essa iniciativa pioneira no âmbito dos tribunais do país. A equipe visitou a […]
A entrada de presos ou pacientes na Unidade de Saúde Básica Governador Stênio Gomes, tanto aqueles provenientes da Capital quanto do Interior do Estado, somente será permitida mediante autorização da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 03/2023 e será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14/06). Essa […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) alinham medidas para renovar o termo de cooperação que tem o objetivo de realizar perícias médicas em processos judiciais, bem como a expansão da parceria para o Interior do Estado, por meio de mutirões. As tratativas com essa finalidade ocorreram durante […]
Com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta terça-feira (13/06), em solenidade virtual, a 2ª Vara da Comarca de Solonópole. A nova unidade funciona no Fórum Dolor Uchôa Barreira, que passou por reformas e ampliações. Na ocasião, o presidente do […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou, nesta terça-feira (13/06), projeto para reforçar a segurança em todas as comarcas do Estado, contemplando inclusive Fortaleza. Entre as ações estão segurança armada, monitoramento eletrônico, instalação de portais detectores de metais e controle de acesso com catracas eletrônicas, com investimento estimado […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai escolher, durante sessão por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (15/06), o próximo juiz que assumirá o cargo de desembargador. Um total de 18 magistrados concorrem pelo critério de merecimento. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria, em 15 de fevereiro deste ano, da […]
A I Semana Estadual de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início na manhã desta segunda-feira (12/06). Para os cinco dias, foram pautados 6.915 processos nas unidades do Judiciárias da Capital e Interior do Estado. Clique AQUI para ver vídeo sobre conciliação e mediação. No evento de abertura, realizado no […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar a júri popular Mateus Cisne da Silva Pereira, acusado de integrar grupo que teria assassinado surfista na Praia do Futuro, em 2020. O processo teve a relatoria da desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino. De acordo com os autos, o […]
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