Novo pedido de vista adia decisão do Órgão Especial sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

• 4407 Visualizações
• 22-06-2023

Um novo pedido de vista durante a sessão realizada nesta quinta-feira (22/06) adiou a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. Desta feita, o pleito foi formulado pelo desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio, abrindo-se novo […]

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei do TJCE que otimiza serviços do Judiciário e amplia atendimento à população

• 3573 Visualizações
• 22-06-2023

A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (22/06), o Projeto de Lei n° 60/23 de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que propõe mudanças para aprimorar a eficiência e a eficácia da Justiça estadual. O projeto segue agora para sanção do governador. “Estamos muito satisfeitos com essa aprovação porque vai refletir […]

Judiciário cearense esclarece dúvidas sobre cadastro e “prova de vida” nesta sexta-feira (23)

• 2668 Visualizações
• 22-06-2023

Para tirar dúvidas e orientar magistrados e servidores da ativa, aposentados e pensionistas, sobre como fazer o cadastro e a prova de vida simplificado, bem como quem deve fazê-lo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do “SGP Explica”, vai abordar o assunto no encontro desta sexta-feira (23/06), a partir das 15h, em […]

Tribunal de Justiça expandirá equipe de serviços gerais para todas as comarcas-sede do Ceará

• 4095 Visualizações
• 22-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará profissionais de asseio e conservação para todas as comarcas-sede do Estado. A ampliação desse serviço está prevista em contrato já assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, com a comunicação aos juízes diretores dos fóruns, que ocorreu nesta quinta-feira (22/06). A medida permite que as […]

TJCE amplia acesso à Justiça com instalação de Pontos de Inclusão Digital em Fortaleza e no Crato

• 2438 Visualizações
• 22-06-2023

O Poder Judiciário cearense está focando em soluções que utilizam recursos tecnológicos para facilitar a vida do cidadão que busca os serviços da Justiça. Nesse sentido, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, determinou a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nas Comarcas de Fortaleza e Crato. A […]

Evento no Fórum Clóvis Beviláqua reforça combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual

• 1711 Visualizações
• 21-06-2023

O Poder Judiciário cearense reuniu magistrados, servidores, promotores de Justiça e membros da sociedade civil para debater sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O evento, intitulado “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”, ocorreu na […]

O cidadão no papel de julgador: conheça a função dos jurados no Tribunal do Júri

• 31848 Visualizações
• 21-06-2023

Jornalista Pamela Lemos   Na terceira e última reportagem da Série “Do processo seletivo ao dia do julgamento: entenda o passo a passo do Tribunal do Júri”, vamos dar detalhes sobre o trabalho do Conselho de Sentença, a maneira como é feita a votação e o papel do juiz neste tipo de julgamento.   Você […]

Três vítimas e duas testemunhas de acusação são ouvidas no 1º dia do júri do “Curió”: o maior da história do TJCE

• 4351 Visualizações
• 20-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, deu início ao julgamento do processo que ficou conhecido como “Chacina do Curió”, ocorrida nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, na Grande Messejana, na Capital. O processo tem mais de 13 mil páginas e envolve atualmente […]

Vídeos explicam funcionamento do Tribunal Popular do Júri

• 4913 Visualizações
• 20-06-2023

Por ocasião da Semana Estadual do Júri, que teve início nessa segunda-feira (19/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Assessoria de Comunicação produziu dois vídeos explicando sobre o funcionamento do Tribunal Popular do Júri, além de uma série de matérias sobre o assunto. A força-tarefa prossegue até a próxima sexta, dia […]

Começam audiências para agilizar pagamentos de precatórios e participantes elogiam TJCE pela iniciativa

• 73809 Visualizações
• 20-06-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta terça-feira (20/06), as audiências de conciliação para agilizar pagamentos de precatórios do município de Fortaleza. As sessões ocorrem na sala 26, nível 0, do setor Vermelho, no Fórum Clóvis Beviláqua. Já nesta quarta-feira (21), as audiências estão programadas para atendimento dos credores […]