TJCE promove reforma no Fórum e sessões do júri passam a ocorrer também na Unifor até conclusão da obra

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• 02-10-2023

Em virtude de reforma nos salões onde ocorrem as sessões do júri no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai firmar convênio com a Fundação Edson Queiroz para cessão de espaços, em caráter temporário, às sessões de julgamento. A medida é importante para que não haja descontinuidade da programação de […]

Programa “Justiça pela Mulher da Justiça” é lançado durante roda de conversa sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar

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• 02-10-2023

Para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Projeto de Fortalecimento do Combate à Violência Doméstica, promoveu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) o lançamento do Programa “Justiça Pela Mulher da Justiça” na sexta-feira (29/09). O evento contou com a presença de magistradas/magistrados, servidoras/servidores e […]

Publicados os nomes dos advogados que concorrem a duas listas tríplices para TRE-CE

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• 02-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou as composições finais que definirão as duas listas com os nomes de advogados que concorrem às vagas de juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para mandatos de dois anos. As relações foram publicadas no Diário da Justiça da última sexta-feira (29/09). Os nove concorrentes à […]

“Justiça de Olhos Abertos”: palestras promovidas pelo TJCE incentivam estudantes cegos a seguirem carreira no Direito

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• 02-10-2023

A primeira edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi concluída com a realização de três palestras para público formado por estudantes cegos ou com baixa visão do Instituto Hélio Góes, além de professores e gestores da Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC). O projeto, inédito no âmbito […]

TJCE instala Núcleo de Justiça 4.0 para processamento e julgamento de execuções de título extrajudicial na Comarca de Fortaleza

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• 29-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou nesta sexta-feira (29/09), o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções de Título Extrajudicial, que terá competência específica para atuar em apoio aos Juízos da 2ª, 6ª, 9ª e 20ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza no processamento e julgamento das execuções de título extrajudicial e incidentes correlatos, […]

Inscrições para compor júri da Comarca de Fortaleza em 2024 se encerram na próxima quarta-feira, dia 4

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• 29-09-2023

Até a próxima quarta-feira (04/10), os voluntários que desejarem atuar como jurados nas cinco Varas do Júri na Comarca de Fortaleza podem se inscrever através do formulário virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo de seleção ocorre anualmente e aqueles que forem escolhidos ficarão à disposição do Poder Judiciário durante todo […]

Audiências de conciliação em precatórios somam R$ 20 milhões envolvendo o município de Fortaleza em 2023

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• 29-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, promoveu de 26 a 27 de setembro, 50 audiências de conciliação que resultaram em 48 acordos efetivados entre credores e o município de Fortaleza, perfazendo índice de 96% de resolução. Os acordos somam R$ 4.514.586,83. Com essa rodada de negociações, os pagamentos […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia reforma no Fórum Clóvis Beviláqua nesta segunda-feira

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• 28-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (02/10), uma série de melhorias estruturais no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A previsão é que a reforma seja concluída em aproximadamente dez meses, ou seja, no final de julho de 2024. A contratação para a execução das obras foi feita por meio de […]

Órgão Especial do TJCE institui comitê para planejar e realizar ações voltadas à Primeira Infância

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• 28-09-2023

Para orientar e apoiar os órgãos do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). A iniciativa tem por finalidade coordenar a elaboração de plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na Primeira Infância, visando assegurar a implantação, o desenvolvimento, a difusão, […]

Juízes realizam inspeção em unidade prisional de Itaitinga após denúncias de maus-tratos

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• 28-09-2023

Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram, nessa quarta-feira (27/09), inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência […]