TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

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• 25-09-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoções de juízes para unidades da Capital e do Interior. A sessão do colegiado ocorreu na quinta-feira (21/09) e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. No Interior, o juiz Francisco Eduardo Girão Braga foi promovido, por merecimento, […]

Justiça estadual divulga listas de advogados que concorrem a duas vagas de jurista do TRE

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• 25-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou as duas relações de advogados que concorrem às vagas de juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A primeira (Edital nº 233/2023) é para titular e tem 11 nomes. Na outra (Edital nº 234/2023), destinada a suplente, constam nove inscritos. Os documentos foram publicados no Diário […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia trabalho de aprimoramento para adequação à nova Lei de Licitações e Contratos

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• 25-09-2023

Para atualizar e aprimorar os processos licitatórios no Judiciário estadual, devidamente adequados à nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quinta-feira (21/09), ao mapeamento de procedimentos, normativos e ferramentas para aquisições de serviços e produtos necessários para atividades, a ser feito por consultores do […]

Judiciário cearense institui Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

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• 25-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Ceará (Ceimpa). A medida considera a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Antimanicomial e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das […]

Juazeiro do Norte sedia audiência pública da Ouvidoria do Judiciário cearense no dia 27 de outubro

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• 25-09-2023

Com o objetivo de prestar esclarecimentos à população, colher as manifestações dos interessados sobre a prestação dos serviços judiciários e identificar as demandas sociais sobre a atuação das comarcas integrantes da 1ª Zona Judiciária, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá Audiência Pública no dia 27(vinte e sete) de outubro de 2023, […]

Hospital em Baturité deve pagar R$ 180 mil de indenização por erro médico que culminou em falecimento de criança

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• 24-09-2023

O Judiciário cearense condenou uma instituição hospitalar ao pagamento de R$ 180 mil por danos morais. O caso envolve negligência médica que resultou na morte de uma criança de apenas 9 meses de idade, após complicações médicas durante o parto em uma unidade de saúde privada, na cidade de Baturité. A decisão é da 3ª […]

Comissão de Soluções Fundiárias do TJCE faz visita técnica a ocupação em Fortaleza

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• 24-09-2023

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/09), visita técnica à ocupação “Terra Prometida – Vítimas da Covid-19”, localizada no bairro Serrinha. O local, que fica nas proximidades do Aeroporto Internacional de Fortaleza, foi objeto de disputa judicial pelos proprietários do terreno e moradores da ocupação. […]

Assessoria de Precatórios do TJCE agenda 50 audiências para os dias 26 e 27 de setembro

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• 24-09-2023

Com o objetivo de acelerar o pagamento de precatórios, a Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai conduzir uma nova série de sessões de conciliação nos dias 26 e 27 de setembro. Com um total de 50 audiências que serão realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (setor vermelho, nível 0, sala 26), […]

Operadora de saúde e hospital de Fortaleza devem pagar R$ 10 mil por negar atendimento de urgência a criança

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• 22-09-2023

A empresa Hapvida Assistência Médica Ltda. e o Hospital Antônio Prudente, localizado em Fortaleza, foram condenados a pagar R$ 10 mil em indenização de danos morais por terem negado um atendimento de urgência a uma criança de cinco meses de idade que precisou de cirurgia antes do fim do prazo de carência da adesão ao […]

Judiciário cearense abre inscrições para vagas de membro titular do TRE-CE

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• 21-09-2023

Estão abertas as inscrições para os magistrados que desejarem concorrer para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os interessados devem se manifestar até às 18h do dia 29 de setembro, por meio de inscrição via Cadastro de Processo Administrativo, direcionada à Secretaria-Geral Judiciária. No total, estão sendo ofertadas duas vagas. É necessário […]