Assembleia aprova a criação de secretarias

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• 19-01-2011

19.01.2011 política Fernando Hugo reclamou, mas precisou aceitar a pasta da Copa para não prejudicar a Secretaria da Pesca Subsídios de Cid e de seu vice também foram reajustados, em 5%, durante votação na sessão plenária, ontem O governador Cid Gomes (PSB) já pode sancionar a criação das Secretarias Especial da Copa de 2014 e […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 19-01-2011

19.01.2011 caderno 03 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura hoje, às 10 horas, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da comarca de Tauá. Entre as presenças confirmadas do vice-governador Domingos Filho; dos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes; doTCM, Manoel Veras, […]

Dissídio coletivo de greve dos professores de Maracanaú é julgado improcedente pelo TJ

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• 19-01-2011

18.01.2011 Ao apreciar a matéria, o relator do processo disse ter verificado nos autos que o piso municipal dos professores de Maracanaú está acima do piso nacional Julgamento do dissídio dos professores de Maracanaú (Foto: site TJ) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente o dissídio coletivo de greve dos professores da educação […]

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura Fórum de Tauá nesta quarta-feira

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• 19-01-2011

18.01.2011 O prédio tem área de 1.735 m2 e contará com um Juizado Especial e três Varas, além de ambiente para Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (19), às 10 horas, o […]

Assembleia aprova mensagem que cria duas novas secretarias

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• 19-01-2011

18.01.2011 A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (18/01), quatro projetos de lei de autoria da Mesa Diretora, três propostas de emenda constitucional e oito mensagens de autoria do Executivo. Entre as matérias aprovadas encaminhadas pelo Governo do Estado está a de nº 7.230 ? L, que cria a Secretaria Especial da Copa […]

Mutirão agilizou 42 mil processos em quatro meses

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• 19-01-2011

18.01.2011 Em quatro meses, o Mutirão Judiciário em Dia do Conselho Nacional de Justiça agilizou o agendamento de 42 mil processos. A iniciativa começou em setembro de 2010 e visitou primeiro o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Lá, foram julgados cerca de 24 mil processos. O mutirão […]

Ações do CNJ em 2010 garantem mais cidadania à população carcerária

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• 19-01-2011

19.01.2011 Dois projetos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuíram, em 2010, para que fosse dado um primeiro passo para a resolução dos inúmeros problemas que envolvem o sistema penitenciário do país. O Mutirão Carcerário e o Começar de Novo garantiram a milhares de condenados e adolescentes em conflito com a lei mais dignidade […]

Presidente do STF afirma que experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial

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• 19-01-2011

18.01.2011 Na tarde desta terça-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse a jornalistas que a escolha do Brasil para sediar o II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais demonstra um reconhecimento claro da importância que o país tem nas relações internacionais. Peluso concedeu a entrevista coletiva no Rio de Janeiro […]

Fórum da Comarca de Tauá será inaugurado nesta quarta-feira

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• 19-01-2011

18.01.2011 Por: Roberto Nascimento O prédio contará com Juizado Especial, além de ambiente para Defensoria Pública, Ministério Público e OAB-CE Será inaugurado nesta quarta-feira (19), às 10 horas, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá. O prédio contará […]

Justiça concede habeas corpus a acusados de agressão contra flanelinha

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• 19-01-2011

18.01.2011 Por: Luciano Augusto A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu nesta terça-feira (18), habeas corpus a Marcos Venícius Araújo Silveira e Francisco Leandro Silva Lima, acusados do crime de lesão corporal cometido contra o flanelinha Valderlan Marques da Silva, no dia 15 de novembro de 2010, em Fortaleza. De […]