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Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura o Fórum da Comarca de Tauá

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura o Fórum da Comarca de Tauá

20.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã de ontem, 4a.feira (19/01) o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e um Juizado Especial Cível e Criminal […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus aos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato. Todos são acusados de extorsão e tortura no município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, a […]
Aumento do servidor – cartas e e-mails

Aumento do servidor – cartas e e-mails

20.01.2011 opinião É um absurdo esse aumento, se é que podemos chamá-lo assim. Enquanto eles recebem um aumento, isso, sim, é um absurdo, de praticamente 70% do já alto salário, para não fazer nada. Até quando vamos aceitar isso calados? (Sobre matéria publicada no caderno de Negócios, sob o título “Aumento do servidor é aprovado […]
TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará nesta quinta-feira (20/01), às 11 horas, solenidade para entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades com relevantes serviços ou contribuição prestados à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Estado. Os agraciados com a maior honraria do Poder Judiciário cearense são […]
1ª Câmara Cível mantém decisão que anulou ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante

1ª Câmara Cível mantém decisão que anulou ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que declarou nulo ato do ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Antônio Israel Pinheiro. Ele teria transferido, indevidamente, a servidora C.G.S., de um posto de saúde para a Secretaria de Administração e Finanças do município. Conforme os autos, C.G.S. […]
2ª Turma Recursal condena Credicard S/A a pagar indenização de R$ 4 mil

2ª Turma Recursal condena Credicard S/A a pagar indenização de R$ 4 mil

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Credicard S/A – Administradora de Cartão de Crédito a pagar indenização de R$ 4 mil ao advogado F.I.S.F.F.. O processo, julgado nessa terça-feira (18/01), teve como relator o juiz Mário Parente Teófilo Neto. Consta nos autos que F.I.S.F.F. é cliente da Credicard há mais […]
TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

TJCE entrega Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará nesta quinta-feira (20/01), às 11 horas, solenidade para entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades com relevantes serviços ou contribuição prestados à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Estado. Os agraciados com a maior honraria do Poder Judiciário cearense são […]