Mutirão agilizou 42 mil processos em quatro meses

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• 19-01-2011

18.01.2011 Em quatro meses, o Mutirão Judiciário em Dia do Conselho Nacional de Justiça agilizou o agendamento de 42 mil processos. A iniciativa começou em setembro de 2010 e visitou primeiro o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Lá, foram julgados cerca de 24 mil processos. O mutirão […]

Ações do CNJ em 2010 garantem mais cidadania à população carcerária

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• 19-01-2011

19.01.2011 Dois projetos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuíram, em 2010, para que fosse dado um primeiro passo para a resolução dos inúmeros problemas que envolvem o sistema penitenciário do país. O Mutirão Carcerário e o Começar de Novo garantiram a milhares de condenados e adolescentes em conflito com a lei mais dignidade […]

Presidente do STF afirma que experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial

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• 19-01-2011

18.01.2011 Na tarde desta terça-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse a jornalistas que a escolha do Brasil para sediar o II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais demonstra um reconhecimento claro da importância que o país tem nas relações internacionais. Peluso concedeu a entrevista coletiva no Rio de Janeiro […]

Fórum da Comarca de Tauá será inaugurado nesta quarta-feira

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• 19-01-2011

18.01.2011 Por: Roberto Nascimento O prédio contará com Juizado Especial, além de ambiente para Defensoria Pública, Ministério Público e OAB-CE Será inaugurado nesta quarta-feira (19), às 10 horas, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá. O prédio contará […]

Justiça concede habeas corpus a acusados de agressão contra flanelinha

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• 19-01-2011

18.01.2011 Por: Luciano Augusto A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu nesta terça-feira (18), habeas corpus a Marcos Venícius Araújo Silveira e Francisco Leandro Silva Lima, acusados do crime de lesão corporal cometido contra o flanelinha Valderlan Marques da Silva, no dia 15 de novembro de 2010, em Fortaleza. De […]

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da Comarca de Tauá

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• 19-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã desta quarta-feira (19/01) o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), além […]

Corregedoria Geral da Justiça entrega hoje Medalha do Mérito Jurisdicional a 12 juízes

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• 19-01-2011

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará vai homenagear 12 magistrados com a Medalha do Mérito Jurisdicional “Justiça Efetiva”, nesta quinta-feira (20/01), às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A comenda será entregue aos magistrados que se destacaram pela quantidade de sentenças proferidas e pela presteza nas informações […]

AGORA É FESTA – coluna vertical

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• 19-01-2011

19.01.2011 Fortaleza A Prefeitura de Juazeiro do Norte está planejando shows para o próximo mês, em praça pública. Depois de o prefeito Manoel Santana (PT) voltar ao comando da cidade com o aval da Justiça.

Sexta Turma admite suspensão condicional do processo em caso relacionado à Lei Maria da Penha

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• 19-01-2011

19.01.2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em um caso concreto, que a aplicação da suspensão condicional do processo não resultaria no afastamento ou diminuição das medidas protetivas à mulher previstas na Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006). A decisão foi de encontro ao pensamento até então dominante na Turma, que […]

Acordos no Mutirão DPVAT somam mais de R$ 2 milhões

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• 18-01-2011

Os dois primeiros dias do mutirão ?Conciliar também é seguro!?, que tem o objetivo de solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), resultaram em 278 acordos. O número representa mais de R$ 2 milhões a serem pagos, pela Seguradora Líder, a vítimas de acidentes de […]