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Presidente do TJCE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

Presidente do TJCE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

  • 1710 Visualizações
  • 20-01-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou, nesta quinta-feira (20/01), o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente. Os juízes Mário Parente Teófilo Neto, Heráclito Vieira de […]
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Acordos no Mutirão DPVAT somam mais de R$ 6 milhões

Acordos no Mutirão DPVAT somam mais de R$ 6 milhões

  • 884 Visualizações
  • 20-01-2011
Em quatro dias, o mutirão ?Conciliar também é seguro!? solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. O evento teve início na última segunda-feira […]
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4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que Estado forneça medicamento à paciente com câncer

4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que Estado forneça medicamento à paciente com câncer

  • 810 Visualizações
  • 20-01-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou decisão para determinar que o Estado forneça o medicamento Mabthera (Rituximab) ao paciente J.E.L., que sofre de câncer. A relatora do processo foi a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Conforme os autos, J.E.L., de 48 anos, impetrou na Justiça ação ordinária com pedido […]
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Juiz determina que Estado e Município custeiem material médico à paciente

Juiz determina que Estado e Município custeiem material médico à paciente

  • 769 Visualizações
  • 20-01-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar determinando ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza o custeio do material médico necessário para o tratamento de R.P.F.G., portadora de câncer de reto. O descumprimento da medida implicará multa diária no valor […]
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Personalidades recebem no Tribunal de Justiça a Medalha do Mérito Judiciário

Personalidades recebem no Tribunal de Justiça a Medalha do Mérito Judiciário

  • 2207 Visualizações
  • 20-01-2011
O governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, o advogado Sílvio Braz Peixoto da Silva e o jurista Wagner Turbay Barreira (in memoriam) foram homenageados, nesta quinta-feira (20/01), com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, durante solenidade no […]
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INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  • 2278 Visualizações
  • 20-01-2011
20.01.2011 imóveis Sem qualquer sombra de dúvida, o Código de Defesa do Consumidor é legislação aplicável às relações estabelecidas entre incorporadores/construtores e compradores. A proteção aos adquirentes que antes era somente levantada pela Lei nº 4.591/64, passou, com o advento do Código Consumerista, a ser essencialmente por este defendida. A Lei nº 8.078/90, conhecida sinteticamente […]
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Justiça – Fala cidadão

Justiça – Fala cidadão

  • 874 Visualizações
  • 20-01-2011
20.01.2011 opinião Muito boa nossa Justiça. Ótima para quem tem dinheiro. O desembargador ressaltou que a vítima também é infratora. Se é infrator deveria estar preso e não levar tiro de chumbinho. Júnior Pimenta. Comentando no portal www.opovo.com.br a matéria ?Acusados de agressão contra flanelinha ganham liberdade provisória?
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Relatório do TCM complica Amélia

Relatório do TCM complica Amélia

  • 1004 Visualizações
  • 20-01-2011
20.01.2011 política A confusão envolvendo o prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), e o presidente da Câmara Municipal da cidade, José de Amélia Júnior (PSL), ganha novo capítulo. É que a Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) finalizou relatório que aponta supostas irregularidades em licitações feitas pelo Legislativo para […]
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Protesto de CDA

Protesto de CDA

  • 9131 Visualizações
  • 20-01-2011
20.01.2011 opinião Já escrevemos sobre o protesto de certidão de dívida ativa, neste jornal (O Estado, 05/05/2006, pág. 02), e voltamos a abordar esse tema em homenagem ao professor José Alberto Rola, que nos chamou a atenção para dispositivos da Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará, aprovada pelo Provimento 06, da Corregedoria […]
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