Acordos no Mutirão DPVAT somam agora mais de R$ 6 milhões

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• 21-01-2011

20.01.2011 Em quatro dias, o mutirão “Conciliar também é seguro!” solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. O evento teve início na última […]

Tribunal de Justiça elege novos desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB-CE

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• 21-01-2011

20.01.2011 Os novos desembargadores deverão compor a 7ª e 8ª câmaras cíveis Nesta sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária, às 9 horas, para deliberar sobre o acesso de juízes ao cargo de desembargador. Além disso, será escolhida lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional […]

TJCE inaugura estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides nesta sexta-feira

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• 20-01-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove solenidade, nesta sexta-feira (21/01), às 17h30, para aposição da estátua de bronze do jurista Paulo Bonavides, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento será conduzido pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com o vice-presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa, pelo corregedor geral da Justiça, […]

TJCE elege novos desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB-CE

• 981 Visualizações
• 20-01-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (21/01), às 9h, para deliberar sobre o acesso de juízes ao cargo de desembargador. Além disso, será escolhida lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB-CE), pelo critério do quinto constitucional. Os novos desembargadores […]

Presidente do TJCE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

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• 20-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou, nesta quinta-feira (20/01), o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente. Os juízes Mário Parente Teófilo Neto, Heráclito Vieira de […]

Acordos no Mutirão DPVAT somam mais de R$ 6 milhões

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• 20-01-2011

Em quatro dias, o mutirão ?Conciliar também é seguro!? solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. O evento teve início na última segunda-feira […]

4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que Estado forneça medicamento à paciente com câncer

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• 20-01-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou decisão para determinar que o Estado forneça o medicamento Mabthera (Rituximab) ao paciente J.E.L., que sofre de câncer. A relatora do processo foi a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Conforme os autos, J.E.L., de 48 anos, impetrou na Justiça ação ordinária com pedido […]

Juiz determina que Estado e Município custeiem material médico à paciente

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• 20-01-2011

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar determinando ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza o custeio do material médico necessário para o tratamento de R.P.F.G., portadora de câncer de reto. O descumprimento da medida implicará multa diária no valor […]

2ª Turma Recursal condena Banco Itaucard S/A a pagar indenização de R$ 5 mil

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• 20-01-2011

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Banco Itaucard S/A a pagar indenização de R$ 5 mil à dona de casa A.M.C.S.. O processo, julgado nessa terça-feira (18/01), teve como relator o juiz Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, A.M.C.S. é titular de um cartão de crédito do Itaucard e […]

Personalidades recebem no Tribunal de Justiça a Medalha do Mérito Judiciário

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• 20-01-2011

O governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, o advogado Sílvio Braz Peixoto da Silva e o jurista Wagner Turbay Barreira (in memoriam) foram homenageados, nesta quinta-feira (20/01), com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, durante solenidade no […]