TJ/Ce inaugura hoje, à tarde, estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides no FCB

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• 21-01-2011

20.01.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) promove solenidade, nesta 6a.feira (21/01), às 17h:30min para aposição da estátua de bronze do jurista Paulo Bonavides, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento será conduzido pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com o vice-presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa, pelo corregedor geral da […]

TJ/Ce elege hoje os novos desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB/Ce

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• 21-01-2011

21.01.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realiza sessão extraordinária hoje, 6a.feira (21/01), às 09h:00, para deliberar sobre o acesso de juízes ao cargo de desembargador. Além disso, será escolhida lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/Ce), pelo critério do quinto constitucional. Os novos […]

TJ-CE inaugura hoje estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides

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• 21-01-2011

21.01.2011 Por: Luciano Augusto Em solenidade na tarde desta sexta-feira (21), a partir das 17m30m, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura no Fórum Clóvis Beviláqua, a estátua de bronze em homenagem ao jurista Paulo Bonavides. O evento será conduzido pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, juntamente com o vice-presidente, desembargador José […]

Projetos polêmicos são aprovados na Assembleia Legislativa no último dia antes do recesso

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• 21-01-2011

20.01.2011 Os parlamentares acabaram aprovando o projeto de lei que simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de pequeno porte Deputados Hermínio Resende e Sineval Roque (Foto: site da AL) A sessão desta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa foi marcada, além das despedidas dos deputados Marcos Cals (PSDB), Francisco Caminha (PHS) e Artur Bruno […]

Judiciário anuncia novo Portal da Transparência

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• 21-01-2011

20.01.2011 Portal da Transparência do Judiciário seguirá os mesmos moldes do Portal da Transparência da CGU O Judiciário anunciou nesta quinta-feira (20) a criação de um portal que contém informações sobre os gastos realizados pelo poder na esfera federal. O Portal da Transparência do Judiciário seguirá os mesmos moldes do Portal da Transparência da Controladoria-Geral […]

Assembleia aprova projeto sobre licença ambiental e encerra período extraordinário

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• 21-01-2011

20.01.2011 A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20/01), nove projetos de lei que acompanham mensagens de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Município, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado. Dentre os projetos está o 7.230/11-B, do Executivo Estadual, que dispõe sobre processo simplificado de licenciamento ambiental de obras […]

TJCE elege seis desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB-CE

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• 21-01-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta sexta-feira (21/01), seis novos desembargadores. A sessão extraordinária foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Ernani Barreira Porto. Pelo critério de merecimento, foram eleitos os juízes Washington Luís Bezerra de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública, Inácio de Alencar Cortez Neto, […]

Balanço parcial aponta que mais de mil processos foram solucionados durante mutirão do DPVAT

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• 21-01-2011

O mutirão “Conciliar também é seguro!” solucionou mais de 1.100 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), segundo balanço parcial. As audiências, que terminaram nesta sexta-feira (21/01), foram realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A estatística final deverá ser divulgada na próxima segunda-feira (24/01). Os […]

Famílias intimadas a deixarem terreno em 72 horas

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• 21-01-2011

21.01.2011 Economia Justiça Estadual intima famílias da localidade de Suzano, em Caucaia, a desocuparem o terreno sob pena de coação policial. Área faz parte da Refinaria Premium II, da Petrobras Contagem regressiva. Três famílias da localidade de Suzano, em Caucaia, foram intimadas a desocupar o terreno onde moram até a próxima segunda-feira. O mandado de […]

Corregedoria Geral da Justiça homenageia juízes com Medalha do Mérito Jurisdicional

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• 21-01-2011

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará homenageou 12 magistrados com a Medalha do Mérito Jurisdicional “Justiça Efetiva”. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na noite dessa quinta-feira (20/01). A comenda foi entregue aos magistrados que se destacaram pela quantidade de sentenças proferidas e pela presteza nas […]