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Pode haver uso de força policial

Pode haver uso de força policial

  • 860 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 Economia O oficial de Justiça Geovane, da 2ª vara Cível de Caucaia, admite poder haver uso de força policial caso as famílias de Suzano não se desloquem até a próxima segunda-feira. ?Se não saírem da região, o procurador geral (do Estado) vai solicitar força policial. Vai lá o Choque?, afirma. Ele explica que foi […]
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Justiça recusa recursos da Prefeitura

Justiça recusa recursos da Prefeitura

  • 1514 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 Política A Prefeitura de Fortaleza terá de cumprir decisão judicial e conceder benefícios previstos aos servidores públicos municipais. Isso porque a Justiça negou dois recursos apresentados pelo Município, questionando dois processos de iniciativa do Sindicato dos Servidores do Município de Fortaleza (Sindifort), exigindo o pagamento de adicionais por tempo de serviço e direito a […]
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Justiça nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

Justiça nega habeas corpus a policiais civis acusados de tortura e extorsão

  • 912 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 Fortaleza José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato são acusados de extorsão e tortura no município de Horizonte, a 40 km de Fortaleza A Justiça negou, nesta quinta-feira, 20, habeas corpus aos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira […]
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TJ-CE escolhe novos nomes

TJ-CE escolhe novos nomes

  • 769 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 política DESEMBARGADORES O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realiza nesta manhã sessão extraordinária para deliberar sobre o acesso de juízes a seis vagas para o cargo de desembargador e escolher a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), que será encaminhada para indicação de único […]
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Bonavides recebe homenagem

Bonavides recebe homenagem

  • 869 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 política O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) inaugura hoje estátua de bronze em homenagem ao jurista cearense Paulo Bonavides, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua, às 17h30min. A iniciativa foi do desembargador Rômulo Moreira de Deus, ex-diretor do Fórum, e será conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira Porto. Na ocasião, será distribuído […]
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TJCE empossa integrantes do Sistema dos Juizados Especiais

TJCE empossa integrantes do Sistema dos Juizados Especiais

  • 600 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou o desembargador Paulo Camelo Timbó, na Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda foi empossada como coordenadora suplente. O desembargador Ernani Barreira afirmou que os Juizados Especiais são de […]
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Acordos no mutirão DPVAT em Fortaleza (CE) somam mais de R$ 6 milhões

Acordos no mutirão DPVAT em Fortaleza (CE) somam mais de R$ 6 milhões

  • 743 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 Em quatro dias, o mutirão ?Conciliar também é seguro!? solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. O evento teve início na última […]
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4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que estado forneça medicamento à paciente com câncer

4ª Câmara Cível reforma decisão e determina que estado forneça medicamento à paciente com câncer

  • 726 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou decisão para determinar que o Estado forneça o medicamento Mabthera (Rituximab) ao paciente J.E.L., que sofre de câncer. A relatora do processo foi a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Conforme os autos, J.E.L., de 48 anos, impetrou na Justiça ação ordinária com […]
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Juiz determina que estado e município custeiem material médico à paciente

Juiz determina que estado e município custeiem material médico à paciente

  • 807 Visualizações
  • 21-01-2011
21.01.2011 O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar determinando ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza o custeio do material médico necessário para o tratamento de R.P.F.G., portadora de câncer de reto. O descumprimento da medida implicará multa diária no […]
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